01/04/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 06:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701810-59.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Anilsa Melo Kaxinawá - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
26/03/2025 08:21

Expedida/Certificada
26/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 07:55

Conclusos para decisão
18/02/2025 06:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701810-59.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Anilsa Melo Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 96/97 e 99, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Tarauacá-AC, 27 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
27/01/2025 07:00

Expedida/Certificada
27/01/2025 06:13

Ato ordinatório
23/01/2025 11:26

Expedição de Alvará.
23/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:25

Expedição de Alvará.
19/12/2024 07:25

Expedição de Alvará.
23/09/2024 13:10

Processo Reativado
23/09/2024 13:10

Juntada de Ofício
23/09/2024 13:10

Juntada de Ofício
31/07/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
23/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:29

Ato ordinatório
23/07/2024 08:49

Expedida/Certificada
22/07/2024 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:01

Ato ordinatório
29/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 01:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
18/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:27

Expedida/Certificada
18/01/2024 12:50

Evoluída a classe de 7 para 12078
17/01/2024 16:44

Outras Decisões
29/09/2023 06:01

Conclusos para decisão
29/09/2023 05:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 02:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:02

Expedida/Certificada
04/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:28

Expedida/Certificada
04/08/2023 08:00

Ato ordinatório
07/06/2023 15:37

Mero expediente
16/05/2023 12:14

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023
22/02/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 00:41

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:02

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:41

Ato ordinatório
26/05/2022 15:00

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 08:43

Expedição de Certidão.
10/01/2022 10:25

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
23/12/2021 06:48

Expedida/Certificada
22/12/2021 19:08

Expedição de Certidão.
22/12/2021 11:24

Ato ordinatório
22/12/2021 10:45

Ato ordinatório
21/12/2021 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 07:45:00, Vara Cível.
16/09/2021 09:09

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:48

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.
25/06/2021 20:37

Expedição de Certidão.
25/06/2021 14:50

Expedida/Certificada
25/06/2021 11:06

Ato ordinatório
24/06/2021 16:54

Ato ordinatório
18/06/2021 14:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2021 15:15:00, Vara Cível.
07/06/2021 18:22

Mero expediente
23/03/2021 08:24

Expedição de Certidão.
18/03/2021 11:33

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
12/03/2021 20:39

Expedição de Certidão.
12/03/2021 15:00

Expedida/Certificada
03/12/2020 12:03

Mero expediente
21/08/2020 11:20

Expedição de Certidão.
09/06/2020 09:36

Recebidos os autos
09/06/2020 09:36

Outras Decisões
29/05/2020 14:00

Conclusos para decisão
29/04/2020 09:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2020 09:34

Expedida/Certificada
13/04/2020 14:13

Expedida/Certificada
08/04/2020 12:37

Ato ordinatório
03/02/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 01:52

Expedição de Certidão.
20/01/2020 17:33

Expedição de Certidão.
20/01/2020 15:53

Expedição de Mandado.
09/01/2020 10:22

Mero expediente
16/12/2019 07:43

Conclusos para despacho
11/12/2019 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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