26/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 09:06

Recebidos os autos
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 10:52

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 01:23

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: SANDRA COSTA DA ROSA (OAB 5421/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701031-61.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Sérgio Mesquita de CastroB0 - RECLAMADO: B1Rubenslei Rodrigues de LimaB0 - Por tempestivo, e tendo a parte Recorrente apresentado o recolhimento das custas recursais (fl. 93), recebo o recurso inominado de fls. 75/87, no duplo efeito (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, representada por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Providências de estilo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Epitaciolândia-(AC), 12 de junho de 2025.

Flávio Mariano Mundim Juiz de Direito
13/06/2025 10:54

Expedida/Certificada
12/06/2025 08:02

Recebidos os autos
12/06/2025 08:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:58

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
09/04/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Sandra Costa da Rosa (OAB 5421/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701031-61.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sérgio Mesquita de Castro - Reclamado: Rubenslei Rodrigues de Lima - 1.

Ab initio, importante destacar que, ressalvada a gratuidade de justiça e demais isenções legais, o recorrente recolherá, no ato de interposição de recurso em face de sentença prolatada em fase de conhecimento ou em execução de título extrajudicial, as taxas previstas nos incisos I e II do caput do art.9º, conforme disposto no §1º, do art.

Art. 9º-A, da Lei 3.517/2019. 2.

Sendo assim, considerando o documento de fl. 88, em atenção ao princípio da boa-fé processual, determino ao GABINETE a intimação do recorrente, por meio da advogada constituída, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o respectivo recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, §1º, da Lei n. 9.099/95. 3.

Outrossim, a não manifestação no tempo hábil acarretará a deserção do Recurso interposto.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
08/04/2025 14:06

Expedida/Certificada
25/03/2025 20:41

Recebidos os autos
25/03/2025 20:41

Mero expediente
28/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:29

Juntada de Petição de Apelação
30/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Sandra Costa da Rosa (OAB 5421/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701031-61.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sérgio Mesquita de Castro - Reclamado: Rubenslei Rodrigues de Lima -

Ante ao exposto, confirmando a tutela de urgência (fl.16/19), julgo procedente o pedido da parte reclamante para condenar a parte reclamada a reparar a título de danos morais o montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC (IBGE) a contar do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso (artigos 406, do CC e 161, § 1º, do CTN; Súmula 54, do STJ).

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários nos termos do artigo 54 Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o Trânsito em Julgado arquive-se com as cautelas de praxe.

Epitaciolândia-(AC), 22 de janeiro de 2025.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
27/01/2025 07:34

Expedida/Certificada
22/01/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 13:53

Infrutífera
27/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 12:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
07/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:45

Infrutífera
04/11/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
11/10/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:48

Expedida/Certificada
09/10/2024 09:47

Ato ordinatório
09/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
07/10/2024 15:39

Recebidos os autos
07/10/2024 15:39

Tutela Provisória
27/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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