02/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Enilson Gomes da Silva (OAB 4485/AC) Processo 0712741-34.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Euro Construções Eireli, José Maria Pereira, Maikon Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - 1.

Transcorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação (p. 689), homologo os cálculos apresentados e fixo como exequendo o montante, atualizado até 2 de junho de 2022, de R$ 6 mil a título de honorários de sucumbência (pp. 682/683). 2.

Se necessário, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de cinco dias, as peças necessárias à formação da RPV, consoante previsão do artigo 973 do Código de Normas dos Serviços Judiciais (Provimento 16/2016 da COGER), prosseguindo-se com a respectiva expedição da requisição de pequeno valor - RPV ao órgão de representação judicial do devedor. 3.

Decorrido o prazo de 2 meses sem a comunicação de pagamento, intime-se o devedor para, no prazo de dois dias (Provimento COGER nº 16/2016, artigo 976), comprovar nos autos o pagamento da requisição judicial (RPV). 4.

Não comprovado nos autos o pagamento da RPV depois da intimação de que trata o item 3, fica desde já determinado o sequestro dos ativos financeiros suficientes ao cumprimento da obrigação, via SISBAJUD, bem como determinada fica a respectiva expedição de alvará em favor da parte credora. 5.

Intimem-se.
22/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:58

Expedida/Certificada
22/01/2025 11:44

Por Expedição de RPV
01/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:05

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
06/12/2023 17:44

Expedida/Certificada
25/11/2023 01:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:43

Evoluída a classe de 7 para 156
13/11/2023 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2022 12:46

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 14:08

Processo Reativado
13/01/2022 13:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/01/2022 13:28

Expedição de Certidão.
11/03/2020 17:49

Expedição de Certidão.
09/10/2019 22:22

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:43

Expedição de Certidão.
25/09/2019 14:08

Ato ordinatório
23/09/2019 14:02

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 17:16

Realizado cálculo de custas
13/09/2019 01:30

Expedição de Certidão.
03/09/2019 07:47

Publicado ato_publicado em 03/09/2019.
02/09/2019 16:01

Expedida/Certificada
02/09/2019 13:58

Expedição de Certidão.
30/08/2019 16:13

Julgado improcedente o pedido
28/06/2019 14:43

Conclusos para julgamento
09/01/2019 13:42

Juntada de Outros documentos
24/12/2018 21:29

Expedição de Certidão.
11/12/2018 19:35

Expedição de Certidão.
27/08/2018 14:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2018 21:15

Expedição de Certidão.
04/07/2018 15:42

Publicado ato_publicado em 04/07/2018.
03/07/2018 19:20

Expedição de Certidão.
03/07/2018 16:01

Expedida/Certificada
26/06/2018 18:23

Mero expediente
26/06/2018 18:02

Conclusos para decisão
25/06/2018 17:28

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 17:28

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 21:10

Ato ordinatório
12/04/2018 15:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2018 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 21:20

Expedição de Certidão.
21/02/2018 16:20

Expedição de Certidão.
21/02/2018 14:31

Expedição de Mandado.
13/02/2018 16:47

Apensado ao processo
30/11/2017 12:55

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.
29/11/2017 14:31

Expedida/Certificada
29/11/2017 13:18

Outras Decisões
28/11/2017 15:46

Conclusos para decisão
10/11/2017 12:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2017 11:09

Realizado cálculo de custas
05/10/2017 16:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2017 17:28

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.
03/10/2017 14:25

Expedida/Certificada
03/10/2017 13:45

Tutela Provisória
28/09/2017 15:44

Conclusos para decisão
28/09/2017 12:11

Publicado ato_publicado em 28/09/2017.
28/09/2017 10:27

Juntada de Outros documentos
27/09/2017 15:17

Expedida/Certificada
27/09/2017 13:56

Mero expediente
27/09/2017 08:59

Conclusos para decisão
27/09/2017 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2017 08:56

Expedição de Certidão.
25/09/2017 17:01

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 14:19

Publicado ato_publicado em 22/09/2017.
22/09/2017 08:45

Expedição de Mandado.
21/09/2017 14:31

Expedida/Certificada
21/09/2017 12:45

Mero expediente
21/09/2017 10:47

Conclusos para decisão
21/09/2017 09:56

Realizado cálculo de custas
21/09/2017 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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