15/06/2025 00:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0717085-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1Maria da Penha Pereira SouzaB0 - REQUERIDO: B1Maycon Brandão CanidéB0 - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesivo.

Intimem-se
22/05/2025 12:43

Expedida/Certificada
19/05/2025 14:36

Juntada de Ofício
16/05/2025 16:20

Mero expediente
16/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 04:02

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 04:02

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 22:23

Outras Decisões
30/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC) Processo 0717085-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Maycon Brandão Canidé - Intime-se a parte requerida, por meio da Defensoria Pública, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado às fls. 228/232.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:19

Expedição de Mandado.
19/03/2025 07:25

Mero expediente
18/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 03:54

Juntada de Petição de Apelação
25/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
02/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Celso Araújo Rodrigues (OAB 26541/AC) Processo 0717085-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria da Penha Pereira Souza - Requerido: Maycon Brandão Canidé - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a reintegração da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, determinando ao requerido que desocupe em trinta dias, sob pena de desocupação coercitiva.

Decorrido o prazo, sem a desocupação voluntária, prazo esse que correrá em mãos do oficial de Justiça, deverá cumprir o mandado de reintegração de posse, com as formalidades legais, a ser cumprida contra a parte requerida ou quem estiver ocupando o imóvel no momento do cumprimento da ordem, a partir da indenização das benfeitorias e devolução dos valores autorizada a compensação.

Considerando a sucumbência do requerido, condeno-o ao pagamento da multa processual e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sob o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade, ante a concessão da justiça gratuita que, por ora defiro.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.

Publique-se.

Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.
22/01/2025 16:17

Expedida/Certificada
22/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 17:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 05:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:43

Ato ordinatório
11/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:40

Ato ordinatório
11/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:41

Juntada de Mandado
30/09/2024 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:32

Outras Decisões
18/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:13

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:12

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:12

Expedição de Mandado.
14/08/2024 07:25

Ato ordinatório
14/08/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
10/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:51

Indeferimento
08/08/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:08

Mero expediente
31/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:11

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:54

Mero expediente
22/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:53

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:53

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
25/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 21:22

Decisão de Saneamento e Organização
05/06/2024 07:52

Conclusos para decisão
05/06/2024 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:32

Ato ordinatório
16/02/2024 10:23

Ato ordinatório
15/02/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 09:12

Infrutífera
10/01/2024 15:29

Juntada de Mandado
10/01/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 13:31

Juntada de Mandado
19/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
13/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
11/12/2023 05:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 07:54

Evoluída a classe de 1707 para 7
29/11/2023 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 11:20

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
27/11/2023 13:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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