16/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC) - Processo 0705736-98.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Clarisse de Oliveira Bandeira NawaB0 - REQUERIDO: B1Banco da Amazônia S.aB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora Clarisse de Oliveira Bandeira Nawa (fls. 156) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 153) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos art 526, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte ré Banco da Amazônia S.a, a extinção do processo .

Arquive-se.
06/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
03/06/2025 13:35

Expedição de Alvará.
03/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:52

Recebidos os autos
28/05/2025 10:52

Recebidos os autos
28/05/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:02

Conclusos para decisão
24/05/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:48

Recebidos os autos
07/05/2025 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB 4810/AC) Processo 0705736-98.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Clarisse de Oliveira Bandeira Nawa - Requerido: Banco da Amazônia S.a - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora CLARISSE DE OLIVEIRA BANDEIRA NAWA de execução do título judicial (fls. 95) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora BANCO DO AMAZÔNIA S.A. para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/03/2025 08:54

Expedida/Certificada
18/03/2025 14:34

Recebidos os autos
18/03/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 13:53

Evoluída a classe de 436 para 156
13/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025
31/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB 5081/AC), Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB 4810/AC) Processo 0705736-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Clarisse de Oliveira Bandeira Nawa - Requerido: Banco da Amazônia S.a - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 92-93).

P.R.I.A.

Cumpra-se."
27/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
24/01/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 11:07

Decisão
23/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:44

Infrutífera
28/11/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
04/11/2024 07:27

Evoluída a classe de 436 para 156
04/11/2024 07:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 07:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:53

Infrutífera
22/10/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
18/10/2024 13:30

Expedida/Certificada
18/10/2024 13:30

Expedida/Certificada
18/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/10/2024 08:50

Infrutífera
18/10/2024 08:50

Juntada de Mandado
18/10/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 22:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 15:41

Expedida/Certificada
26/09/2024 15:41

Expedida/Certificada
26/09/2024 15:41

Expedida/Certificada
25/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/09/2024 10:27

Evoluída a classe de 436 para 156
24/09/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 10:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 10:05

Recebidos os autos
24/09/2024 10:05

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 17:49

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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