07/05/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:16

Transitado em Julgado em 07/05/2025
15/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC) Processo 0004875-56.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Clomilton Vieira Barroso - Requerido: Roger Martins da Silva - Assim, acolho os embargos de declaração, para sanar a contradição apontada, tornando sem efeito a parte dispositiva da sentença que fixou multa por descumprimento de obrigação de pagar, por ser incompatível com o conteúdo da decisão que julgou improcedente o pedido inicial.

P.R.I.
10/04/2025 11:33

Expedida/Certificada
07/04/2025 11:15

Recebidos os autos
07/04/2025 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:46

Expedição de Mandado.
11/03/2025 18:14

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC) Processo 0004875-56.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Clomilton Vieira Barroso - Requerido: Roger Martins da Silva - Decisão leiga fls. 30: "...ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 38, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), , julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por CLOMILTON VIEIRA BARROSO em face de ROGER MARTINS DA SILVA.

Assim, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se. " Sentença fls. 31: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 30).

P.R.I.A.
10/03/2025 06:18

Expedida/Certificada
27/02/2025 06:00

Recebidos os autos
27/02/2025 06:00

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:09

Infrutífera
29/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC) Processo 0004875-56.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Clomilton Vieira Barroso - Requerido: Roger Martins da Silva - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 19 de fevereiro de 2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/soh-yoiv-cvt Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
27/01/2025 11:55

Expedida/Certificada
24/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
07/01/2025 09:17

Recebidos os autos
07/01/2025 09:17

Mero expediente
18/12/2024 07:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:55

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/12/2024 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 07:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 13:38

Infrutífera
11/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:32

Expedição de Mandado.
25/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/11/2024 20:29

Recebidos os autos
22/11/2024 20:29

Mero expediente
10/11/2024 20:09

Conclusos para despacho
10/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
10/11/2024 20:07

Juntada de Mandado
08/11/2024 13:49

Infrutífera
08/11/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 08:51

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/10/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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