TJAC - 0014949-32.2017.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara de Protecao a Mulher de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 09:20
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 09:16
Juntada de Certidão
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0014949-32.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jadrison Guarate Teixeira - Autos n.º 0014949-32.2017.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Maria Rosilene de Souza Rodrigues Indiciado Jadrison Guarate Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO MARIA ROSILENE DE SOUZA RODRIGUES, brasileira, Domestica, RG 238480SSP/AC, pai João Vieira Rodrigues, mãe Maria Aldenora de Souza, Nascido/Nascida 23/06/1970, natural de Feijó - AC, Trav. do Pescador, S/N, final da rua, Belo Jardim I, 9.9999-8441, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.
SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Jadrison Guarate Teixeira.
PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.
SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.
Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2025.
Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito -
27/01/2025 13:59
Expedida/Certificada
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22/01/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 10:28
Juntada de Petição de petição inicial
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15/01/2025 10:41
Expedição de Edital.
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15/01/2025 07:17
Expedição de Ofício.
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15/01/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 06:53
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 16:36
Extinta a punibilidade por prescrição
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26/08/2019 15:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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26/08/2019 15:48
Outras Decisões
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26/08/2019 11:13
Conclusos para decisão
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16/08/2019 14:16
Expedição de Certidão.
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29/05/2019 15:40
Expedição de Certidão.
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17/04/2019 12:56
Expedição de Edital.
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17/02/2019 17:44
Mero expediente
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06/02/2019 11:21
Conclusos para decisão
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06/02/2019 11:18
Juntada de Outros documentos
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11/12/2018 16:41
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 13:25
Ato ordinatório
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28/11/2018 12:01
Expedição de Certidão.
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09/11/2018 14:55
Expedição de Mandado.
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24/08/2018 16:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
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02/08/2018 15:32
Recebida a denúncia
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01/08/2018 15:44
Conclusos para despacho
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01/08/2018 15:15
Juntada de Outros documentos
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01/08/2018 15:15
Juntada de Outros documentos
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23/07/2018 20:35
Expedição de Certidão.
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12/07/2018 13:37
Expedição de Certidão.
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12/07/2018 10:12
Ato ordinatório
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22/06/2018 10:10
Recebidos os autos
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23/04/2018 20:50
Expedição de Certidão.
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11/04/2018 13:40
Expedição de Certidão.
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11/04/2018 11:07
Ato ordinatório
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07/02/2018 14:51
Expedição de Certidão.
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04/01/2018 17:07
Expedição de Mandado.
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03/01/2018 10:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
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03/01/2018 10:08
Juntada de Outros documentos
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28/12/2017 12:47
Mero expediente
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27/12/2017 13:08
Conclusos para despacho
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26/12/2017 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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26/12/2017 13:53
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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26/12/2017 13:51
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2017 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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23/12/2017 15:55
Expedição de Ofício.
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23/12/2017 15:40
Expedição de Ofício.
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23/12/2017 14:34
Juntada de Outros documentos
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23/12/2017 13:28
Expedição de Alvará.
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23/12/2017 13:22
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2017 10:02
Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/12/2017 10:15:00, Núcleo de audiências de apresentação.
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23/12/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
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23/12/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
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23/12/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
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23/12/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
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23/12/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
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23/12/2017 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2017
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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