04/06/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDA REZENDE PROCOPIO DE ALVARENGA (OAB 97810/MG), ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0700253-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Igor Clem Souza SoaresB0 - RECLAMADO: B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - B1Belo Horizonte Plaza By Mhb Hotelaria LtdaB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora/credora para levantamento da importância depositada (fls. 123) e, após, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, mais, apresentado requerimento com os dados bancários da parte autora/credora, defiro desde já o pedido para transferência do valor, em questão e, por fim, não havendo outros requerimentos, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.
22/05/2025 07:23

Expedida/Certificada
16/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 16:01

Expedição de Alvará.
15/05/2025 08:14

Expedida/Certificada
09/05/2025 12:15

Recebidos os autos
09/05/2025 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Clem Souza Soares (OAB 2854/AC) Processo 0700253-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Igor Clem Souza Soares, Igor Clem Souza Soares - Reclamado: DECOLAR.COM LTDA., Belo Horizonte Plaza By Mhb Hotelaria Ltda - Decisão leiga fls. 112/113: "...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e na Lei nº 8.078/90, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré DECOLAR.COM LTDA; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pelo autor IGOR CLEAM SOUZA SOARES condenando a ré DECOLAR.COM LTDA: a restituir ao autor o importe de R$ 129,52 (cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com correção monetária (IPCA) a partir da data do efetivo prejuízo 04.01.2025 (Súmula 43 do STJ) e juros (SELIC) a partir da citação; a pagar ao autor o importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária (IPCA) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios (SELIC) a partir da citação e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), resolvo o mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após 15 (quinze) dias contado do trânsito em julgado desta decisão, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa nos termos do art. 523, § 1º do CPC." Sentença fls. 114: VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 112-113).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/03/2025 06:15

Expedida/Certificada
11/03/2025 08:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 07:56

Decisão
06/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:28

Parcial
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 08:46

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
17/02/2025 07:54

Juntada de Aviso de Recebimento
04/02/2025 10:17

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:17

Expedição de Carta.
27/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Clem Souza Soares (OAB 2854/AC) Processo 0700253-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Igor Clem Souza Soares, Igor Clem Souza Soares - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0700253-53.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 06/03/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/yrp-zxwf-pfb Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
23/01/2025 11:10

Expedida/Certificada
21/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
17/01/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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