21/05/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:15

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025
29/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB 3708/AC) Processo 0700875-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Richer Ribeiro de Queiroz - Réu: Estado do Acre - Pelo exposto, cuidando-se de ação personalíssima, considerada intransmissível, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, conforme artigo 485, inciso VI e IX, do CPC, diante da ausência de condições da ação.
18/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:28

Expedida/Certificada
14/03/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB 3708/AC) Processo 0700875-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Richer Ribeiro de Queiroz - Pelo exposto, cuidando-se de ação personalíssima, considerada intransmissível, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, conforme artigo 485, inciso VI e IX, do CPC, diante da ausência de condições da ação.
13/03/2025 11:29

Expedida/Certificada
12/03/2025 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição inicial
10/02/2025 00:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB 3708/AC) Processo 0700875-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Richer Ribeiro de Queiroz - Por estas razões indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido e determino a citação da parte demanda para que apresente contestação no prazo legal.
31/01/2025 11:38

Expedida/Certificada
30/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.
30/01/2025 07:42

Tutela Provisória
27/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 08:31

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB 3708/AC) Processo 0700875-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Richer Ribeiro de Queiroz - Réu: Estado do Acre - Pelo exposto, revelando-se este Juízo incompetente para o processamento e julgamento do feito, declino da competência para processar e julgar a presente ação, ao passo que determino o encaminhamento dos autos à 1ª Vara de Fazenda Pública desta comarca, com as providências de rotina.
23/01/2025 12:29

Expedida/Certificada
23/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:19

Declarada incompetência
22/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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