04/06/2025 06:34

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:15

Recebidos os autos
03/06/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 07:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 05:48

Expedida/Certificada
16/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:48

Expedida/Certificada
07/05/2025 13:47

Ato ordinatório
07/05/2025 13:46

Expedição de Alvará.
07/05/2025 13:38

Mero expediente
06/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 21:41

Expedida/Certificada
30/04/2025 20:29

Recebidos os autos
30/04/2025 20:29

Mero expediente
30/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:07

Processo Reativado
30/04/2025 16:05

Evoluída a classe de 436 para 156
30/04/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:05

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
14/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701515-76.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Benedita da Silva França Lima - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a reclamada a reparar a parte reclamante a título de danos morais o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente corrigido pelo índice INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, contados do arbitramento.

Extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se.Intimem-se. Às providências de estilo.

Epitaciolândia-(AC), 31 de março de 2025.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
03/04/2025 08:35

Expedida/Certificada
31/03/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 10:20

Recebidos os autos
21/03/2025 10:20

Mero expediente
21/03/2025 08:14

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:37

Infrutífera
19/03/2025 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:42

Juntada de Aviso de Recebimento
07/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701515-76.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Benedita da Silva França Lima - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/03/2025, às 09:30h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/vwe-qtei-tdi.

Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para serem ouvidas na sala passiva, caso seus patronos não possuam equipamento eletrônico para acompanhamento/oitiva em separado do mesmo na sala virtual.
23/01/2025 12:35

Expedida/Certificada
23/01/2025 12:34

Ato ordinatório
23/01/2025 12:30

Expedição de Carta.
23/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
22/01/2025 17:23

Recebidos os autos
22/01/2025 17:23

Mero expediente
14/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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