18/02/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:09

Transitado em Julgado em 18/02/2025
03/02/2025 03:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Álefe Queiroz Costa (OAB 5891/AC) Processo 0701950-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José da Silva Mendonça - Reclamado: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, deixo de homologar a decisão do juiz leigo, proferindo outra em substituição, com vistas a julgar improcedente o pedido autoral.

Havendo recurso tempestivo, recebo-o nos efeitos suspensivo e devolutivo e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se.
27/01/2025 17:43

Expedida/Certificada
22/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:00

Expedição de Carta.
21/01/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
22/12/2024 22:01

Conclusos para julgamento
22/12/2024 22:01

Decisão
22/12/2024 21:20

Infrutífera
03/12/2024 01:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 08:08

Ato ordinatório
21/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:05

Expedição de Carta.
21/11/2024 07:50

Enviar para publicação
21/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 12:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
20/11/2024 15:59

Outras Decisões
02/11/2024 03:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:37

Infrutífera
29/10/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:22

Expedição de Mandado.
22/10/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
21/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:02

Expedição de Carta.
21/10/2024 07:57

Ato ordinatório
21/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
28/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 11:57

Expedida/Certificada
17/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:03

Enviar para publicação
11/09/2024 00:13

Outras Decisões
23/07/2024 07:49

Conclusos para julgamento
23/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:00

Ato ordinatório
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 12:32

Classe retificada de 436 para 14695
07/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:40

Expedição de Carta.
26/04/2024 11:10

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 07:55

Conclusos para decisão
26/04/2024 07:54

Expedição de Certidão.
21/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:46

Expedição de Carta.
08/04/2024 09:51

Mero expediente
04/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/04/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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