21/06/2025 12:28

Publicado ato_publicado em 21/06/2025.
17/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC) - Processo 0703809-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUESB0 - B1Patricia Rezende do PradoB0 - B1Virgilio Batista do PradoB0 - Isso posto, diante da não localização de bens do devedor, julgo extinto o processo sem exame do mérito, o que faço com base no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, determinando o seu arquivamento.

Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da Lei 9.099/95).

Registre-se, intime-se a parte exequente e após o trânsito, arquivem-se.
16/06/2025 13:46

Expedida/Certificada
11/06/2025 12:10

Inexistência de bens penhoráveis
09/06/2025 08:01

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
02/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Monique Pinheiro Trindade (OAB 6699/AC) Processo 0703809-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUES, Patricia Rezende do Prado, Virgilio Batista do Prado - Devedor: Hurb Technologies S.a. - Decisão fls. 303: Diante do requerimento de pp. 300-302 apresentado, denotando que a empresa continua em atividade comercial, autorizo a realização de nova tentativa de constrição de valores por meio do SISBAJUD pelo prazo de trinta dias, sendo prazo suficiente para cumprimento da medida, observados os princípios que norteiam o sistema dos juizados.

Frustrada a tentativa, voltem-me para sentença de extinção por inexistência de bens passíveis de execução.

Intime-se o credor.
30/04/2025 06:17

Expedida/Certificada
27/04/2025 16:08

Bloqueio/penhora on line
05/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
03/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 19:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:19

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Monique Pinheiro Trindade (OAB 6699/AC) Processo 0703809-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUES, Patricia Rezende do Prado, Virgilio Batista do Prado - Devedor: Hurb Technologies S.a. - Certidão fls. 296: Dá as partes credoras (Leandro Gifoni Sales Rodrigues e Patrícia Rezende do Prado e Virgílio Batista do Pardo) por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, concedo prazo improrrogável indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo , nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95.
24/03/2025 06:12

Expedida/Certificada
10/03/2025 12:48

Ato ordinatório
10/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Monique Pinheiro Trindade (OAB 6699/AC) Processo 0703809-97.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUES, Patricia Rezende do Prado, Virgilio Batista do Prado - Devedor: Hurb Technologies S.a. - Decisão fls. 231/232: A parte reclamante apresentou pedido de cumprimento de sentença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), e verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado constante da parte dispositiva do título judicial para realização do pagamento, sem êxito, determino: 1.

A evolução dos autos para a classe "cumprimento de sentença"; 2.

Havendo o número do CPF/CNPJ do executado, requisite-se o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta Teimosinha pelo prazo de trinta dias, acrescendo ao valor atualizado da dívida o percentual de 10%, conforme dispõe o artigo 523, §1º, do CPC; 3.

Restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/CPF do devedor no sistema do RENAJUD, INFOJUD e SNIPER; 3.1) Em caso de consulta positiva no RENAJUD efetua-se restrição de CIRCULAÇÃO e TRANSFERÊNCIA sobre o bem localizado e após expeça-se mandado de penhora do veículo e de outros bens suficientes para satisfação da dívida, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência; 3.2) Realizada a penhora e feita a avaliação, o veículo ou eventuais bens penhorados deverão ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC, 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enquanto pendente a execução; 4.

No mesmo ato, intime-se a parte executada para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da lei 9.099/95; 5.

Restando infrutíferas todas as alternativas para a satisfação da execução, concedo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para a parte credora indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95; 6.

Após, retornem os autos conclusos para providências pertinentes.
28/01/2025 06:28

Expedida/Certificada
27/01/2025 11:35

Evoluída a classe de 436 para 156
09/01/2025 11:20

Recebidos os autos
09/01/2025 11:20

deferimento
09/01/2025 07:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 07:47

Processo Reativado
09/01/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:34

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 22:34

Transitado em Julgado em 05/11/2024
17/10/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
16/10/2024 11:48

Expedida/Certificada
15/10/2024 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 08:10

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:10

Decisão
24/09/2024 08:22

Infrutífera
15/08/2024 07:35

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
13/08/2024 13:18

Expedida/Certificada
13/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
07/08/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
05/08/2024 07:30

Expedida/Certificada
02/08/2024 11:57

Recebidos os autos
02/08/2024 11:57

Decretação de revelia
01/08/2024 09:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:44

Evoluída a classe de 436 para 156
01/08/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 09:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 09:22

Infrutífera
22/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
19/07/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:51

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
02/07/2024 11:34

Expedida/Certificada
02/07/2024 11:34

Expedida/Certificada
02/07/2024 08:03

Expedição de Carta.
27/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/06/2024 10:22

Evoluída a classe de 436 para 156
27/06/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 10:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 08:59

Recebidos os autos
26/06/2024 08:58

Mero expediente
25/06/2024 12:25

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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