29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KETLEM OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 5478/AC) - Processo 0723604-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Cleyciane Menezes dos SantosB0 - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares relativas aos autos em epígrafe (fl.580/581), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
17/07/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento
16/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:08

Expedição de Carta.
16/06/2025 10:04

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:02

Ato ordinatório
16/06/2025 01:26

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: KETLEM OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 5478/AC) - Processo 0723604-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Cleyciane Menezes dos SantosB0 - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 22/07/2025 às 08:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.
13/06/2025 11:20

Expedida/Certificada
13/06/2025 11:19

Ato ordinatório
13/06/2025 10:42

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 08:30:00, 6ª Vara Cível.
11/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: KETLEM OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 5478/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0723604-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Cleyciane Menezes dos SantosB0 - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - (...) É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre analisar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Após compulsar os autos, verificou-se que, de fato, o vínculo contratual da autora com a Unimed Rio Branco foi encerrado em 01/12/2022, quando houve a migração para um plano administrado pela Seguros Unimed.

Ficou comprovado que a relação jurídica material controvertida decorre do contrato firmado entre a autora e a Seguros Unimed, sendo esta a responsável pela prestação de serviços de saúde a partir da referida data.

Assim, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Unimed Rio Branco e determino sua exclusão do polo passivo da demanda, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido de substituição do polo passivo formulado pela autora em réplica, verifico que a alteração não implica modificação do pedido ou da causa de pedir, sendo plenamente admitida pelo artigo 338 do CPC.

Diante disso, defiro a emenda à inicial para substituição do polo passivo, incluindo UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ nº 04.***.***/0001-81, e MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, CNPJ nº 00.***.***/0001-60, nos termos requeridos pela autora.

Determino a citação das novas rés, devendo ser observados os comandos da Decisão de pp. 81-82.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 12:59

Expedida/Certificada
10/06/2025 11:09

Emenda a inicial
23/05/2025 07:42

Conclusos para decisão
22/05/2025 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ketlem Oliveira da Rocha (OAB 5478/AC) Processo 0723604-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleyciane Menezes dos Santos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
25/04/2025 07:31

Expedida/Certificada
25/04/2025 07:26

Ato ordinatório
25/04/2025 03:49

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:36

Infrutífera
10/03/2025 00:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ketlem Oliveira da Rocha (OAB 5478/AC) Processo 0723604-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleyciane Menezes dos Santos - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 02/04/2025 às 10:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.
27/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:49

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:46

Ato ordinatório
27/02/2025 11:53

Expedida/Certificada
27/02/2025 11:52

Ato ordinatório
27/02/2025 10:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:30:00, 6ª Vara Cível.
26/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:50

Expedida/Certificada
24/02/2025 12:34

deferimento
19/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:17

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ketlem Oliveira da Rocha (OAB 5478/AC) Processo 0723604-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleyciane Menezes dos Santos - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.
28/01/2025 08:49

Expedida/Certificada
13/01/2025 10:56

Mero expediente
07/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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