TJAC - 0716845-59.2023.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:03
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denys Fleury Barbosa dos Santos (OAB 2583/AC), Cleber de Moraes Moura (OAB 3152/AC) Processo 0716845-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Teixeira Pinto - Réu: José de Arimateia Almeida da Conceição, Creuzumira Lucia Silva da Conceição - Decisão Trata-se de ação ajuizada por Dulce Teixeira Pinto em face de José de Arimateia Almeida da Conceição e Creuzumira Luiza Silva da Conceição, envolvendo a alegação de construção irregular de muro em área pertencente à autora.
As partes foram intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, apresentando requerimentos que ora passo a analisar.
Considerando a relevância da prova técnica para a elucidação dos fatos, especialmente para determinar a localização exata do muro e sua autoria, defiro a realização de perícia técnica por engenheiro civil.
Nomeie-se perito(a) judicial (conforme lista CPTEQ), que deverá ser intimado(a) para apresentar proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias.
Após a apresentação, intimem-se as partes para manifestação sobre os valores e, na ausência de gratuidade de justiça, eventual depósito de suas cotas de custeio no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso a parte autora comprove hipossuficiência, poderá requerer a gratuidade de justiça no prazo de 10 (dez) dias, apresentando a documentação pertinente.
As partes também poderão apresentar quesitos a serem respondidos pelo perito.
Com o relatório pericial, dê-se vista às partes para manifestação.
Somente após os atos acima, inclusive com a realização da perícia, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento, se for o caso.
Intimem-se para ciência e cumprimento desta decisão. -
28/01/2025 10:00
Expedida/Certificada
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27/01/2025 10:14
Outras Decisões
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16/10/2024 11:41
Conclusos para decisão
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01/10/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 07:06
Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
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20/09/2024 07:04
Expedida/Certificada
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15/09/2024 10:10
Mero expediente
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20/06/2024 07:18
Conclusos para decisão
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10/05/2024 03:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/04/2024 11:46
Expedida/Certificada
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12/04/2024 14:48
Ato ordinatório
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02/04/2024 18:42
Juntada de Petição de contestação
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11/03/2024 07:02
Juntada de Aviso de Recebimento
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11/03/2024 07:02
Juntada de Aviso de Recebimento
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05/03/2024 08:59
Infrutífera
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20/02/2024 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/02/2024 12:02
Expedida/Certificada
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09/02/2024 07:53
Expedição de Carta.
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09/02/2024 07:51
Expedição de Carta.
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09/02/2024 07:48
Ato ordinatório
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09/02/2024 07:46
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
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07/12/2023 07:30
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
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05/12/2023 08:04
Expedida/Certificada
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05/12/2023 06:41
Mero expediente
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01/12/2023 09:40
Conclusos para despacho
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23/11/2023 06:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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