10/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB 3902/AC) Processo 0700177-33.2016.8.01.0009 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Raimundo Frota Bastos - Pelo exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.
29/01/2025 11:42

Expedida/Certificada
29/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:48

Recebidos os autos
29/01/2025 07:47

Declarada decadência ou prescrição
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:55

Recebidos os autos
03/07/2024 12:55

Mero expediente
10/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/05/2024 05:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:11

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:57

Arquivado Provisoramente
21/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
26/10/2021 12:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/10/2021 12:35

Expedição de Certidão.
26/10/2021 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/05/2021 06:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/05/2021 06:51

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:14

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
09/10/2019 09:36

Arquivado Provisoramente
09/10/2019 09:34

Arquivado Provisoramente
09/10/2019 09:32

Expedição de Certidão.
09/10/2019 09:22

Expedição de Certidão.
25/06/2019 01:26

Expedição de Certidão.
14/06/2019 16:28

Expedição de Certidão.
11/04/2019 07:52

Recebidos os autos
11/04/2019 07:52

Outras Decisões
27/07/2018 14:45

Conclusos para despacho
27/07/2018 14:45

Expedição de Certidão.
04/06/2018 21:06

Expedição de Certidão.
23/05/2018 16:19

Expedição de Certidão.
23/05/2018 13:47

Ato ordinatório
23/05/2018 13:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2018 13:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
26/01/2018 08:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2018.
25/01/2018 10:37

Expedida/Certificada
23/10/2017 10:16

Recebidos os autos
23/10/2017 10:16

Outras Decisões
14/07/2017 14:09

Conclusos para despacho
14/07/2017 13:36

Juntada de Outros documentos
13/07/2017 08:59

Publicado ato_publicado em 13/07/2017.
12/07/2017 14:43

Expedida/Certificada
12/07/2017 14:10

Ato ordinatório
12/07/2017 14:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2017 09:08

Recebidos os autos
02/06/2017 09:08

Mero expediente
30/05/2017 12:45

Conclusos para despacho
30/05/2017 12:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2017 12:45

Juntada de Outros documentos
25/05/2017 12:03

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.
24/05/2017 08:20

Expedida/Certificada
16/03/2017 08:58

Recebidos os autos
16/03/2017 08:58

Mero expediente
15/12/2016 17:48

Conclusos para despacho
15/12/2016 17:48

Recebidos os autos
06/12/2016 11:07

Conclusos para decisão
06/12/2016 11:04

Expedição de Certidão.
11/11/2016 14:05

Expedição de Certidão.
11/11/2016 14:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2016 13:00

Expedição de Certidão.
23/08/2016 07:59

Expedição de Mandado.
30/06/2016 11:17

Mero expediente
22/06/2016 11:44

Conclusos para decisão
20/06/2016 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2016 17:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2016 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/06/2016 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2016 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2016 14:35

Transitado em Julgado em 14/06/2016
20/04/2016 08:46

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.
19/04/2016 13:20

Expedida/Certificada
15/04/2016 12:10

Recebidos os autos
15/04/2016 12:10

Declarada incompetência
12/04/2016 08:49

Conclusos para despacho
12/04/2016 08:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2016 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707266-40.2024.8.01.0070

Savio Rodrigues de Alencar

Instituto Socioeducativo do Estado do Ac...

Advogado: Roberto Alves de SA

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/11/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0707057-71.2024.8.01.0070

Otavio Paes Davila Catar Junior

Estado do Acre

Advogado: Rodrigo de Araujo Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0703568-26.2024.8.01.0070

Maria Alice Silva de Paula

Fundacao de Tecnologia do Estado do Acre...

Advogado: Wiliane da Conceicao Felix

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/06/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0703185-48.2024.8.01.0070

Clarissa Araujo da Silva

Defensoria Publica do Estado do Acre

Advogado: Clarissa Araujo da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/05/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0710628-63.2024.8.01.0001

Antonio Wilton da Silva Pimentel

Detran-Ac - Departamento Estadual de Tra...

Advogado: Larissa Ina Gramkow Mesquita

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/08/2024 08:10

Exibir Processo