13/06/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em 13/06/2025
29/05/2025 02:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
16/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC) Processo 0704469-07.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Rayça de Castro Assis - Reclamado: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Intime-se a Reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobrea petição de pag. 126 e documentos de pags. 127/138.

Após o decurso do prazo acima assinalado volte-me concluso.

Intime-se.
28/01/2025 13:20

Expedida/Certificada
20/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:31

Enviar para publicação
02/01/2025 09:39

Mero expediente
14/10/2024 07:17

Conclusos para julgamento
14/10/2024 07:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:18

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
24/09/2024 11:29

Expedida/Certificada
23/09/2024 00:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:39

Enviar para publicação
12/09/2024 09:33

Enviar para publicação
12/09/2024 09:31

Enviar para publicação
03/09/2024 12:01

Mero expediente
20/06/2024 13:03

Classe retificada de 436 para 14695
03/06/2024 08:34

Conclusos para julgamento
28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 11:50

Expedida/Certificada
03/05/2024 01:54

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:45

Ato ordinatório
29/04/2024 08:28

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
25/04/2024 11:56

Expedida/Certificada
25/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
25/04/2024 08:10

Enviar para publicação
25/04/2024 08:09

Enviar para publicação
24/04/2024 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
23/04/2024 11:56

Expedida/Certificada
22/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:43

Enviar para publicação
22/04/2024 10:43

Enviar para publicação
22/04/2024 10:43

Enviar para publicação
22/04/2024 09:42

Mero expediente
20/04/2024 02:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:36

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
11/04/2024 11:25

Expedida/Certificada
09/04/2024 22:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:51

Mero expediente
04/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/04/2024 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 07:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2024 12:24

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:52

Evoluída a classe de 436 para 14695
02/04/2024 11:51

Expedida/Certificada
02/04/2024 11:31

Declarada incompetência
01/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
28/03/2024 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 12:00

Expedida/Certificada
25/03/2024 07:49

Emenda à Inicial
22/03/2024 08:47

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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