TJAC - 0010775-77.2017.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara de Protecao a Mulher de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

ROSENIR SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

PAULO MICHEL SAO JOSE

CPF *63.***.*66-68

Terceiro

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0010775-77.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Silva do Nascimento - Autos n.º 0010775-77.2017.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Rosenir Silva do Nascimento Indiciado José Silva do Nascimento EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO ROSENIR SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, Solteira, RG 1097853-4SSP/AC, pai Izaac Joaquim do Nascimento, mãe marlene Pereira da Silva, Estrada Jarbas Passarinho - Ramal Belo Horizonte - Km 12, Apolonio Sales, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.

    SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado José Silva do Nascimento.

    PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.

    SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

    Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

    Rio Branco-AC, 23 de janeiro de 2025.

    Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito

  • 28/01/2025 13:18

    Expedida/Certificada

  • 23/01/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 11:47

    Expedição de Edital.

  • 22/01/2025 13:45

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/01/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/01/2019 11:28

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/01/2019 09:33

    Mero expediente

  • 04/10/2018 11:34

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/10/2018 22:36

    Outras Decisões

  • 03/10/2018 11:19

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2018 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 14:16

    Mero expediente

  • 24/08/2018 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2018 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 15:41

    Expedição de Edital.

  • 05/06/2018 09:14

    Mero expediente

  • 27/05/2018 09:05

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2018 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2018 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 13:00

    Ato ordinatório

  • 09/04/2018 17:32

    Ato ordinatório

  • 21/03/2018 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 15:14

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 29/01/2018 10:19

    Recebida a denúncia

  • 18/01/2018 11:56

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2018 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2018 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2017 20:31

    Recebidos os autos

  • 30/10/2017 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2017 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2017 09:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 22/09/2017 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 14:33

    Mero expediente

  • 20/09/2017 11:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2017 11:36

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2017 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2017 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2017 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2017 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2017 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2017 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2017 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2017 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2017 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2017 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 09:16

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2017 10:45:00, Núcleo de audiências de apresentação.

  • 18/09/2017 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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