18/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIELE DA SILVA SANTOS (OAB 5428/AC) - Processo 0705576-73.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Telefonia - CREDORA: B1Leonice Pereira MalaquiasB0 - DEVEDOR: B1Oi Sa Em Recuperacao JudicialB0 - Decisão Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, a pretensão da parte autora à fl. 53/55 e, assim, em virtude do não cumprimento da sentença proferida nos autos nº 0005467-37.2023, já com trânsito em julgado, observados os elementos dos autos, fixo a multa mensal em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por descumprimento, por conseguinte, ordeno a intimação da parte ré para cumprir o r. ato judicial proferido nos autos acima mencionados no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 11:59

Expedida/Certificada
16/07/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 11:52

Expedida/Certificada
14/07/2025 10:53

Expedição de Carta.
10/07/2025 18:19

Recebidos os autos
10/07/2025 18:19

Outras Decisões
06/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIELE DA SILVA SANTOS (OAB 5428/AC) Processo 0705576-73.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Leonice Pereira Malaquias - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório:"Dou a parte credora por intimada para, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de extinção do processo, ciência e requerimento de seu interesse."
24/04/2025 15:14

Expedida/Certificada
23/04/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
17/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 20:00

Ato ordinatório
12/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:02

Recebidos os autos
11/03/2025 15:02

Mero expediente
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIELE DA SILVA SANTOS (OAB 5428/AC) Processo 0705576-73.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Leonice Pereira Malaquias - VISTOS e mais Intimem-se a parte credora para informar nos autos se houve o desconto, em questão, no mês de dezembro, ou apenas os informados às fls. 19-39 e, por outra, defiro, não como requerido, mas nos termos deste ato, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 1-4) e, assim, ordeno a citação da parte devedora Oi Sa Em Recuperacao Judicial para cumprir, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a obrigação de fazer determinada no ato sentencial (fls. 7-10), sem prejuízo de eventual elevação da multa diária cominada e, conforme o caso, transformação da condenação em perdas e danos.

Decorrido o prazo assinado, frise-se, sem manifestação da parte devedora, intime-se imediatamente a parte credora para, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de extinção do processo, ciência e requerimento de seu interesse.

Cumpra-se.
29/01/2025 11:45

Expedida/Certificada
28/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
24/01/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:18

Recebidos os autos
22/01/2025 07:18

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 08:04

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:47

Expedida/Certificada
26/11/2024 08:27

Recebidos os autos
26/11/2024 08:27

Mero expediente
18/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
15/09/2024 19:18

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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