03/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC), ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC) - Processo 0701260-68.2022.8.01.0011 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Keiton de Brito DinizB0 - B1Eliane de Brito GouveiaB0 - RÉU: B1Etivaldo Diniz e Irmão LtdaB0 - B1Edina Maria Gomes Diniz D'avilaB0 - CONFINANTE: B1Maria Gorete Pereira de BritoB0 - B1Antônio José Queiroz DinizB0 - INTRSDO: B1Municipio de Sena Madureira AcreB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Procuradoria Regional Federal da 1ª RegiãoB0 - B1Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAB0 - Despacho Apelação pp. 165/173.

Dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º).

Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Sena Madureira- AC, 01 de julho de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
02/07/2025 08:45

Expedida/Certificada
01/07/2025 15:24

Mero expediente
30/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/05/2025 05:13

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:47

Juntada de Mandado
28/04/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 12:47

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:15

Expedição de Carta.
01/04/2025 05:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:35

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC) Processo 0701260-68.2022.8.01.0011 - Usucapião - Autor: Keiton de Brito Diniz - Inicialmente, recebo a pretendida "antecipação de tutela" como "tutela cautelar", determinando a averbação da presente ação de usucapião na matrícula do imóvel, a fim de promover publicidade aos eventuais terceiros de boa-fé.

Precedentes1 .

Designei para Data: 30/04/2025 Hora 08:30, audiência de instrução e julgamento a ser realizada em sistema híbrido (link: meet.google.com/yts-sbbp-sam), remetendo os autos à CEPRE para os atos preparatórios com a antecedência necessária.

Cumpra-se.
31/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:46

Expedida/Certificada
20/03/2025 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 08:30:00, Vara Cível.
14/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC) Processo 0701260-68.2022.8.01.0011 - Usucapião - Autor: Keiton de Brito Diniz - Decisão Verifica-se dos autos que até o presente momento, o requerido não apresentou contestação, embora devidamente citados, conforme pp. 118.

Portanto decreto a revelia da inventariante Edina Maria gomes Muniz D'Avila, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Ademais, intime-se a parte requerente para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o prazo em dobro previsto para as manifestações da defensoria, nos termos do art. 186 do CPC.

Havendo o interesse na produção de provas, deverão as partes apontar a utilidade da prova, bem como a demonstração da conveniência da realização dessa prova para o deslinde da controvérsia, advertidos desde já que o pedido de forma genérica não será admitido.

Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, devem arrolar o rol de testemunhas, limitadas a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, §6º, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sena Madureira-(AC), 23 de janeiro de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
28/01/2025 13:59

Expedida/Certificada
23/01/2025 13:39

Outras Decisões
22/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:30

Mero expediente
18/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/08/2024 10:06

Juntada de Aviso de Recebimento
19/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:25

Expedição de Carta.
03/06/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2024 19:38

Expedida/Certificada
21/05/2024 14:16

Mero expediente
15/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
06/04/2024 03:18

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
04/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:47

Expedida/Certificada
01/03/2024 16:25

Mero expediente
07/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:03

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
28/09/2023 09:02

Expedição de Carta.
25/08/2023 12:41

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
18/08/2023 12:54

Expedida/Certificada
14/08/2023 17:26

Mero expediente
06/08/2023 19:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:18

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:37

Juntada de Certidão
30/06/2023 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 07:57

Ato ordinatório
23/06/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 00:25

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:59

Expedição de Edital.
11/05/2023 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 11:41

Expedição de Mandado.
10/05/2023 11:13

Expedição de Mandado.
10/05/2023 11:10

Expedição de Mandado.
10/05/2023 10:56

Expedição de Mandado.
05/03/2023 20:30

Outras Decisões
17/01/2023 10:31

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 10:03

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.
22/11/2022 09:21

Expedida/Certificada
17/11/2022 23:40

Mero expediente
08/11/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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