27/03/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB 3180/AC), Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0723796-35.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima e Oliveira Loiola - Réu: Banco do Brasil S/A. - Decisão Tendo em conta que uma das razões que fundamentam o pedido autoral são os alegados desfalques ocorridos em conta vinculada ao PASEP e que, quanto ao ponto, o réu requer a suspensão processual.

A questão nos autos dos Recursos Especiais nº 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, submetidos ao rito dos recursos repetitivos e publicados no DJe em 16/12/2024, para definir a quem compete o ônus da prova acerca dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, o que impactará na decisão de mérito deste Juízo, SUSPENDA-SE O PROCESSO até o julgamento definitivo da controvérsia pelo STJ, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Intimem-se.
20/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2025 08:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB 3180/AC), Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0723796-35.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima e Oliveira Loiola - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
18/02/2025 11:53

Expedida/Certificada
18/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:00

Expedida/Certificada
06/02/2025 16:18

Ato ordinatório
06/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 16:49

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB 3180/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0723796-35.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima e Oliveira Loiola - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG.

Intimar.
28/01/2025 14:32

Expedida/Certificada
28/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:45

Juntada de Aviso de Recebimento
13/01/2025 18:26

Expedida/Certificada
13/01/2025 13:50

Expedição de Carta.
10/01/2025 09:42

Gratuidade da Justiça
08/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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