02/06/2025 10:49

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC), ADV: GIULLIANI FERREIRA DE SOUZA (OAB 6281/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700806-48.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: B1Benedito Vanderley Costa FariasB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Posto isto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes à pp. 312/315, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência,declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.
30/05/2025 08:53

Expedida/Certificada
06/05/2025 10:01

Homologada a Transação
28/02/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsuel de Souza Aguiar (OAB 5803/AC), Giulliani Ferreira de Souza (OAB 6281/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0700806-48.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Benedito Vanderley Costa Farias - Requerido: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor para: Confirmar a tutela antecipada e declarar a inexistência dos contratos descritos na inicial; Determinar a restituição dos valores descontados indevidamente, em dobro, totalizando R$ 51.279,72 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), corrigidos e acrescidos de juros de mora conforme acima explicitado; Condenar o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta decisão e acrescidos de juros de mora desde a citação.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Depositado espontaneamente o valor da condenação a título de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte autora.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.I.

Feijó-(AC), 16 de janeiro de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
29/01/2025 15:08

Expedida/Certificada
20/01/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 07:15

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:14

Outras Decisões
15/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
16/09/2024 13:09

Expedida/Certificada
03/09/2024 12:34

Ato ordinatório
03/09/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 08:45:00, Vara Cível.
17/07/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 10:37

Expedida/Certificada
15/07/2024 13:53

Outras Decisões
18/06/2024 07:04

Conclusos para decisão
18/06/2024 07:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 06:06

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
05/04/2024 06:18

Expedida/Certificada
02/04/2024 15:30

Mero expediente
17/01/2024 14:49

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:25

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
09/11/2023 11:46

Expedida/Certificada
09/10/2023 13:29

Mero expediente
06/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:42

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 10:37

Mero expediente
09/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:53

Expedida/Certificada
21/06/2023 11:52

Expedida/Certificada
21/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 08:00:00, Vara Cível.
16/06/2023 12:20

Concedida a Medida Liminar
25/05/2023 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 07:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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