27/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/06/2025 09:31

Recebidos os autos
24/06/2025 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0004665-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1Italo de Souza BatistaB0 - RECLAMADO: B1Recol Veículos LTDAB0 - Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (p. 99/105) nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a parte reclamante/recorrente das custas processuais.

Intime-se a parte reclamada/recorrida para, querendo, oferecer resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 42, § 2º, e 82, § 2º, da Lei n.º 9.099/95.

Decorrido o prazo, certifique-se acerca da apresentação das contrarrazões e, após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
26/05/2025 14:01

Expedida/Certificada
23/05/2025 09:54

Recebidos os autos
23/05/2025 09:54

Outras Decisões
06/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Apelação
23/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:52

Recebidos os autos
19/03/2025 12:52

Mero expediente
17/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:33

Recebidos os autos
18/02/2025 11:33

Outras Decisões
18/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC) Processo 0004665-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Italo de Souza Batista - Reclamado: Recol Veículos LTDA - Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº9.099/95 (LJE) e art. 373, I, do Código de Processo Civil (CPC), e julgo IMPROCEDENTE pedido inicial formulado.

Declaro, com fundamento no artigo 487, I do CPC resolvido processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 81-82).

P.R.I.A.
21/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
20/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:43

Expedida/Certificada
09/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:03

Ato ordinatório
07/01/2025 09:20

Recebidos os autos
07/01/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 20:11

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:29

Infrutífera
03/12/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC) Processo 0004665-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Italo de Souza Batista - Reclamado: Recol Veículos LTDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 03 de dezembro de 2024, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/sxi-pkjs-hdt Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
08/11/2024 10:32

Expedida/Certificada
08/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 03:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:44

Ato ordinatório
07/11/2024 09:38

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
06/11/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:27

Intimação

ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC) Processo 0004665-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Italo de Souza Batista - Reclamado: Recol Veículos LTDA - Decisão fls. 58: Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.

Expeça-se o necessário.
05/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
04/11/2024 12:14

Recebidos os autos
04/11/2024 12:14

Outras Decisões
01/11/2024 08:52

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:52

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 08:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 08:47

Infrutífera
24/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:51

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:43

Ato ordinatório
11/10/2024 10:40

Ato ordinatório
30/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/09/2024 10:10

Evoluída a classe de 11875 para 436
27/09/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 10:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 09:25

Recebidos os autos
27/09/2024 09:25

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 10:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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