13/02/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:10

Transitado em Julgado em 13/02/2025
09/01/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM) Processo 0703626-73.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rui Carvalho Estivalet - Reclamado: Banco Santander SA - Dispositivo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor.

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intime-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicados nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, exceto se revel, encaminhando-se, em seguida, o processo à Turma Recursal com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
08/01/2025 11:54

Expedida/Certificada
02/01/2025 12:25

Recebidos os autos
02/01/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:59

Infrutífera
25/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:54

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:21

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM) Processo 0703626-73.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rui Carvalho Estivalet - Reclamado: Banco Santander SA - DESIGNAÇÃO Designo o dia 26/11/2024 às 13:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do [email protected], ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado).

Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Cruzeiro do Sul AC, 21 de outubro de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
31/10/2024 09:45

Expedida/Certificada
21/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 13:00:00, Juizado Especial Cível.
16/09/2024 10:13

Recebidos os autos
16/09/2024 10:13

Mero expediente
12/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:26

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 11:09

Expedida/Certificada
25/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível.
08/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:48

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
10/06/2024 10:31

Expedida/Certificada
05/06/2024 07:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.
03/06/2024 13:24

Recebidos os autos
03/06/2024 13:24

Outras Decisões
05/05/2024 15:28

Infrutífera
02/05/2024 06:43

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
20/02/2024 08:15

Expedida/Certificada
09/02/2024 12:01

Recebidos os autos
09/02/2024 12:01

Outras Decisões
06/02/2024 08:38

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:22

Infrutífera
05/02/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 08:00:00, Juizado Especial Cível.
31/01/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 01:43

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:04

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
22/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 06:49

Ato ordinatório
22/11/2023 06:45

Expedida/Certificada
21/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível.
20/11/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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