10/06/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0700366-51.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Expedite Gonçalves de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Em vista da justificativa e documentos juntados pela requerente (fls. 252/284), defiro-lhe a gratuidade da justiça.

Uma vez que o réu compareceu aos autos e apresentou contestação (fls. 170/198), dou por suprida sua citação (CPC, art. 239, §1º), e por tempestiva sua defesa (CPC, art. 218, §4º).

Assim, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação apresentada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
09/06/2025 13:53

Expedida/Certificada
02/06/2025 11:51

Mero expediente
25/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:44

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0700366-51.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Expedite Gonçalves de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ciente do r.

Acórdão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento n.º 1001405-16.2024.8.01.0000 (pp. 242-246).

Assim, considerando que presunção de pobreza para fins de obtenção do benefício da gratuidade da justiça é relativa, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência alegada, com demonstração objetiva da insuficiência de recursos para suportar as custas e despesas processuais sem prejuízo da própria manutenção, faculto-lhe apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada ou juntar comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do pedido.

Anoto que esta deliberação está de acordo com a decisão de mérito do Agravo de Instrumento n.º 1001405-16.2024.8.01.0000, que não reconheceu o direito do autor ao benefício da gratuidade da justiça, mas apenas revogou a decisão que à indeferiu por não ter sido observada intimação prévia disposta no § 2º doa rt. 99 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 16:32

Expedida/Certificada
24/01/2025 20:18

Mero expediente
26/11/2024 07:43

Conclusos para decisão
26/11/2024 07:43

Processo Reativado
26/11/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 07:42

Juntada de Acórdão
08/11/2024 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2024 15:42

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
26/09/2024 11:18

Expedida/Certificada
12/09/2024 14:27

Mero expediente
13/08/2024 11:05

Juntada de Decisão
01/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
17/06/2024 11:08

Expedida/Certificada
14/06/2024 23:29

Gratuidade da Justiça
21/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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