01/09/2025 17:28

Mero expediente
15/08/2025 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2025 03:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE ARAUJO, ADV: ALBERTO BARDAWIL NETO (OAB 3222/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC) - Processo 0716255-82.2023.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Eduardo de Alencar Viana e SilvaB0 - RÉU: B1Swiss Park Rio Branco Incorporadora Spe LtdaB0 - Por todas as razões supramencionadas, RECONHEÇO, POR SENTENÇA, a obrigação do Demandado de prestar as contas e o direito do Autor de exigi-las.

Por conseguinte, condeno o Demandado a prestar as contas, de 03/07/2020 até 07/05/2033.

Considerando que as contas já foram prestadas - fls. 59/69, ante o princípio da celeridade, economia processual e razoável duração do processo, JULGO BOAS as contas prestadas às fls. 59/69, acolhendo o saldo em favor da Requerida indicado à p. 207/208, qual seja, R$ 291.224,10 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos) para fins do art. 552 do CPC, devendo incidir sobre o mesmo, e acaso não ocorra o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, correção monetária a partir da prolação da sentença e juros moratórios a partir da data em que deveria ocorrer o pagamento.

Condeno o Demandado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, para esta fase, em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, § 2.º, do CPC.

Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos.

Não recolhida as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
12/08/2025 10:49

Expedida/Certificada
05/08/2025 12:33

Expedida/Certificada
31/07/2025 13:27

Recebidos os autos
31/07/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria
31/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:33

Expedida/Certificada
24/06/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
16/03/2025 17:51

Conclusos para julgamento
09/02/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
03/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Alberto Bardawil Neto (OAB 3222/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC), LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), Pedro Henrique Vasconcelos de Araujo (OAB 6141/AC) Processo 0716255-82.2023.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Eduardo de Alencar Viana e Silva - Réu: Swiss Park Rio Branco Incorporadora Spe Ltda - Diante do contexto processual, verifica-se que: A tentativa de conciliação em audiência restou infrutífera; A parte ré juntou relatório de débitos e contrato, reiterando que as informações solicitadas já foram disponibilizadas; A parte autora não especificou, de forma objetiva, quais dados ainda seriam necessários para sanar suas dúvidas.

Assim, considerando o princípio da colaboração processual previsto no artigo 6.º do Código de Processo Civil, é necessário delimitar os pontos controvertidos e evitar o prosseguimento desnecessário do feito.

Decido: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se, diante da juntada dos documentos pela ré, há alguma pendência objetiva a ser sanada.

Caso positivo, deverá especificar, de forma clara, os dados ou informações que entende ainda não terem sido fornecidos pela requerida, justificando a necessidade dos mesmos.

Após a manifestação do autor, dê-se vista à parte ré para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Ficam as partes cientes de que a ausência de manifestação específica poderá implicar na extinção parcial ou total do feito, caso constatada a ausência de objeto a ser apreciado.

Findo o prazo, venham-me os autos conclusos para análise e deliberação.
29/01/2025 16:10

Expedida/Certificada
28/01/2025 20:44

Outras Decisões
21/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:27

Infrutífera
09/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:04

Juntada de Aviso de Recebimento
07/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2024 11:43

Expedida/Certificada
31/07/2024 08:11

Expedição de Carta.
31/07/2024 08:08

Ato ordinatório
30/07/2024 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 13:00:00, 5ª Vara Cível.
10/06/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2024 11:40

Expedida/Certificada
03/06/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
19/03/2024 10:14

Expedida/Certificada
29/12/2023 12:02

Emenda à Inicial
22/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:16

Realizado cálculo de custas
10/11/2023 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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