05/06/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI (OAB 2549/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0714654-51.2017.8.01.0001 (apensado ao processo 0703549-77.2017.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Espolio de Danilo Francisco LinkB0 - B1Daiane Inês Feitoza LinkB0 - EMBARGADO: B1Sergio Farias de OliveiraB0 - Chamo o feito a ordem. 1 - Conforme, se extrai da sentença às pp. 479/481, operou a inversão dos polos, ante a rejeição liminar dos embargos à execução opostos.

Por equívoco, a pesquisa RENAJUD recaiu em veículos de propriedade do exequente, conforme se extrai das pp. 521/522.

Assim, promova-se a baixa da restrição RENAJUD.

Havendo requerimento de realização de pesquisa RENAJUD em nome dos devedores, resta desde já deferida. 2 - Torno sem efeito a decisão à 516. 3 - Ante as petições às pp. 256 e pp. 503, defiro a penhora do imóvel indicado pelo credor, matrícula de pp. 505/510.

Lavre-se o termo de penhora. 4 - Analisando detidamente os autos, verifiquei que o imóvel indicadi à penhora já possui averbação relativa a outra penhora nos autos n. 0710967-95.2019.8.01.0001 em trâmite na 2ª Vara Cível desta comarca de Rio Branco.

Portanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o credor junte aos autos a avaliação já realizada, por questões de economia e celeridade processual, em atenção ao que determina o art. 372 do Código de Processo Civil.

Feita a penhora, proceda-se à intimação do executado e de seu cônjuge, dando-lhe conhecimento da penhora, avaliação e de sua condição de depositário do bem.

Por sua vez, competirá ao credor promover a respectiva averbação da penhora junto à Serventia de Imóveis.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo qualquer impugnação, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicar se quer alienar por iniciativa própria o bem penhorado, ante a impossibilidade de adjudicação do imóvel em que já recai penhora (vide art. 797 do CPC).

Não havendo, no caso, a parte exequente por nenhuma das fôrmas expropriativas facultado ou findado o prazo, volte-me os autos conclusos. 5 - Atualize-se o cadastro das partes, conforme procuração à p. 533. 6 - Intimem-se.
26/05/2025 09:34

Expedida/Certificada
01/05/2025 15:50

Outras Decisões
25/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC), Yasser Andrei Aires Morais (OAB 5741/AC) Processo 0714654-51.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Embargante: Espolio de Danilo Francisco Link, Daiane Inês Feitoza Link - Embargado: Sergio Farias de Oliveira - 1 - Proceda-se a alteração cadastral dos procuradores, conforme alterações informadas às pp. 526/527. 2 - Após, intime-se a parte autora pessoalmente e por meio da carta, para promover o andamento processual, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Prazo de 5 dias. 3 - Intime-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:19

Mero expediente
11/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:30

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
30/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0714654-51.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Embargante: Espolio de Danilo Francisco Link, Daiane Inês Feitoza Link - Embargado: Sergio Farias de Oliveira, Sergio Farias de Oliveira - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.
28/01/2025 17:49

Expedida/Certificada
10/01/2025 14:36

Expedida/Certificada
10/01/2025 12:33

Ato ordinatório
10/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
24/10/2024 10:06

Expedida/Certificada
23/10/2024 20:28

Outras Decisões
23/10/2024 20:28

Outras Decisões
10/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
10/08/2024 08:54

Expedida/Certificada
09/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
17/06/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 08:11

Expedida/Certificada
13/06/2024 13:11

Evoluída a classe de 172 para 156
10/06/2024 12:42

Outras Decisões
22/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 12:27

Expedida/Certificada
29/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:03

Ato ordinatório
24/04/2024 12:23

Recebidos os autos
24/04/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria
24/04/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:21

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2024 11:19

Transitado em Julgado em 22/04/2024
26/03/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2024 15:20

Expedida/Certificada
22/03/2024 08:31

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 11:39

Conclusos para julgamento
27/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
18/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:49

Outras Decisões
19/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
09/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2023 17:58

Expedida/Certificada
22/08/2023 12:09

Outras Decisões
21/08/2023 08:09

Conclusos para decisão
25/05/2023 07:46

Conclusos para julgamento
01/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2023 10:46

Expedida/Certificada
19/04/2023 13:19

Outras Decisões
20/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 07:36

Conclusos para julgamento
15/12/2022 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2022.
04/11/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2022 13:05

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:38

Outras Decisões
28/06/2022 17:39

Conclusos para decisão
12/06/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2022 08:49

Expedida/Certificada
16/05/2022 10:07

Ato ordinatório
28/04/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2022 08:07

Expedida/Certificada
31/03/2022 07:52

Outras Decisões
28/03/2022 11:04

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2022 09:01

Expedida/Certificada
21/03/2022 09:56

Outras Decisões
22/09/2021 09:26

Conclusos para decisão
13/09/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2021 08:43

Expedida/Certificada
01/09/2021 16:48

Outras Decisões
21/06/2021 13:24

Conclusos para decisão
08/06/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 13:52

Expedida/Certificada
31/05/2021 12:40

Outras Decisões
15/04/2021 13:55

Conclusos para decisão
06/04/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 13:08

Expedida/Certificada
22/03/2021 17:08

Outras Decisões
19/01/2021 14:29

Conclusos para decisão
19/01/2021 14:29

Processo Reativado
06/01/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 08:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2018 08:05

Expedição de Certidão.
25/04/2018 07:20

Publicado ato_publicado em 25/04/2018.
23/04/2018 07:38

Expedida/Certificada
20/04/2018 17:18

Outras Decisões
03/04/2018 11:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2018 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2018 12:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 07:19

Publicado ato_publicado em 07/12/2017.
05/12/2017 07:18

Expedida/Certificada
04/12/2017 12:18

Outras Decisões
22/11/2017 09:06

Conclusos para despacho
22/11/2017 08:56

Juntada de Outros documentos
09/11/2017 08:43

Publicado ato_publicado em 09/11/2017.
07/11/2017 08:46

Expedida/Certificada
01/11/2017 17:50

Outras Decisões
01/11/2017 09:44

Conclusos para despacho
01/11/2017 09:44

Apensado ao processo
31/10/2017 17:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CERTIDÃO (OUTRAS) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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