26/06/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 00:55

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: FELIPE SOUSA MUNOZ (OAB 6538/AC) - Processo 0700331-47.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Acrisio Alves de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Manoel Oliveira da SilvaB0 - B1Neuza Bezerra André da SilvaB0 - Decisão fls. 67: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 65-66).

Oficie-se à Defensoria Pública, tal como requerido pela parte reclamada Neuza Bezerra André da Silva, a fim de que a parte seja juridicamente assistida.

Designe-se nova data para realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento, observada a pauta da Defensoria Pública.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
09/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:27

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:27

Expedida/Certificada
29/05/2025 13:27

Juntada de Carta
29/05/2025 12:03

Ato ordinatório
29/05/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
28/05/2025 16:39

Recebidos os autos
28/05/2025 16:39

Decisão de Saneamento e Organização
28/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:53

Infrutífera
28/05/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 06:21

Expedida/Certificada
07/05/2025 06:20

Expedida/Certificada
06/05/2025 11:30

Expedição de Carta precatória.
25/04/2025 13:36

Ato ordinatório
25/04/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
24/04/2025 12:00

Recebidos os autos
24/04/2025 12:00

Decisão de Saneamento e Organização
22/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:11

Juntada de Carta Precatória
22/04/2025 11:11

Juntada de Carta Precatória
01/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:10

Recebidos os autos
28/03/2025 09:09

Outras Decisões
24/03/2025 08:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:04

Infrutífera
03/03/2025 09:02

Juntada de Aviso de Recebimento
07/02/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:53

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 10:41

Expedição de Carta.
03/02/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Octavia de Oliveira Moreira (OAB 2831/AC), Felipe Sousa Munoz (OAB 6538/AC) Processo 0700331-47.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Acrisio Alves de Oliveira - Certifico e dou fé que, designei o dia 20 de março de 2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/xnw-jiwo-ajj Ficam às partes ADVERTIDAS que: 1.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s). 3.

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 4.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). 5.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. 6.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
30/01/2025 11:11

Expedida/Certificada
29/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
22/01/2025 12:22

Recebidos os autos
22/01/2025 12:22

Mero expediente
22/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:46

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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