16/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:40

Recebidos os autos
13/06/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria
13/06/2025 11:33

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:43

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:12

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:12

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:39

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 11:54

Juntada de Mandado
07/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:35

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:57

Juntada de Petição de petição inicial
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC) Processo 0000083-55.2024.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Stciado: João Paulo Silva do Nascimento -

III - DISPOSITIVO: POSTO ISSO, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO nas penas previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
24/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:31

Ato ordinatório
24/04/2025 12:30

Expedida/Certificada
24/04/2025 12:29

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:12

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:56

Mero expediente
17/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
15/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
07/03/2025 10:12

Evoluída a classe de 279 para 300
07/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:09

Ato ordinatório
07/03/2025 10:03

Recebida a denúncia
06/03/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 08:45:00, 2ª Vara Criminal.
06/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição inicial
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:45

Ato ordinatório
06/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 05:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:09

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição inicial
20/02/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 10:15:00, 2ª Vara Criminal.
20/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:27

Ato ordinatório
18/02/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 12:48

Apensado ao processo
11/02/2025 12:48

Distribuído por dependência
10/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC) Processo 0000083-55.2024.8.01.0912 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Publica - Indiciado: João Paulo Silva do Nascimento - Compulsando-se os autos, verifica-se que Maria da Penha Vieira Barbosa apresentou pedido junto ao Juízo das Garantias, por meio de advogado, cujo objeto tem como finalidade a restituição de uma motocicleta apreendida, o qual restou reiterado nesta unidade judiciária às fls. 103.

A respeito, tenho que o pedido comporta processamento em autos apartados, a fim de se evitar tumulto processual na ação principal.

A ser assim, intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, formular o pedido, assim o fazendo em autos apartados.

Cumpra-se.
31/01/2025 08:13

Expedida/Certificada
30/01/2025 07:49

Mero expediente
29/01/2025 07:48

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 09:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 09:05

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:33

Juntada de Petição de petição inicial
16/01/2025 06:33

Juntada de Petição de petição inicial
16/01/2025 06:33

Juntada de Petição de petição inicial
16/01/2025 06:33

Juntada de Petição de petição inicial
08/01/2025 07:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:06

Mero expediente
06/01/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:36

Mero expediente
14/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:53

Juntada de Mandado
11/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 14:13

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2024 13:00:00, Vara Estadual do Juiz das Garantias.
09/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 11:33

Juntada de Auto de prisão em flagrante
08/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Mandado de Intimação de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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