24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0707785-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Madson da Costa AlmeidaB0 - Indefiro o requerimento da parte reclamante de suspensão da presente ação por 120 dias (p. 53), porquanto tal pleito não se coaduna com os procedimentos que tramitam perante os juizados especiais, sendo regido por lei especial (Lei n. 9.099/95).

Sendo assim, defiro, em última oportunidade, o prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte reclamante apresente endereço válido e certo da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Intimem-se.
08/07/2025 09:52

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:39

Infrutífera
21/06/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0707785-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Madson da Costa AlmeidaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 30/06/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/pdk-byse-ton Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
10/06/2025 09:26

Expedida/Certificada
10/06/2025 09:14

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:42

Ato ordinatório
09/06/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
27/05/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 10:15

Expedida/Certificada
17/05/2025 12:37

Ato ordinatório
12/05/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:17

Expedição de Carta.
29/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0707785-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Madson da Costa Almeida - Certifico que, CANCELEI a audiência designada para o dia 11/04/2025, tendo em vista o retorno negativo do mandado.

Dou a parte autora por intimada, para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (p. 31) e, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço sob pena de extinção e arquivamento.
24/03/2025 07:56

Expedida/Certificada
22/03/2025 11:47

Ato ordinatório
21/03/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0707785-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Madson da Costa Almeida - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 11/04/2025, às 10:20h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/rbv-osqn-zms Ficam as partes ADVERTIDAS que:
06/03/2025 11:53

Expedida/Certificada
27/02/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:31

Recebidos os autos
26/02/2025 09:31

Decisão de Saneamento e Organização
25/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 10:20:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0707785-15.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Madson da Costa Almeida - Reclamado: Paiakam Agência de Viagens e Turismos Ltda - Decisão fls. 20: Em análise preliminar, verifica-se a necessidade de emenda à inicial.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, acostar aos autos: 1) comprovante de endereço atualizado, sob pena de indeferimento da inicial, com o consequente arquivamento do feito. 2) Frutífera a diligência, movam-se os autos para fila de designação de audiência. 3) Em caso negativo, voltem-me para sentença de extinção.

Intime-se.
04/02/2025 06:11

Expedida/Certificada
03/02/2025 12:20

Recebidos os autos
03/02/2025 12:20

Emenda à Inicial
03/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:03

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 10:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:56

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701554-48.2025.8.01.0001

Antoine Wadih Feghali

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0700364-85.2023.8.01.0012

Vanessa Pinho Paes Cavalcante

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Vanessa Pinho Paes Cavalcante

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/12/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0700922-17.2024.8.01.0014

Alex da Silva Araujo Kaxinawa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/08/2024 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0701246-38.2021.8.01.0070

Damiao do Nascimento

Fernando Pacheco Ramos

Advogado: Kamyla Farias de Moraes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/07/2021 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0707294-76.2022.8.01.0070

Condominio Residencial Monterrey

Vanusa dos Santos Zaire

Advogado: Hualas de Lima Fernandes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/11/2022 12:07

Exibir Processo