19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
15/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 16:26

Outras Decisões
08/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 03:44

Juntada de Petição de Apelação
23/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0707855-32.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Veron Bezerra da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes parcial provimento, apenas para conceder a justiça gratuita ao reclamante.
19/03/2025 13:26

Expedida/Certificada
17/03/2025 00:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:43

Expedida/Certificada
12/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
09/03/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:37

Expedida/Certificada
28/02/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0707855-32.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Veron Bezerra da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
06/02/2025 14:11

Expedida/Certificada
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0707855-32.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Veron Bezerra da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
03/02/2025 14:21

Expedida/Certificada
03/02/2025 11:29

Ato ordinatório
31/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2025 01:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 14:07

Expedida/Certificada
27/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:41

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:40

Enviar para publicação
27/01/2025 12:32

Outras Decisões
15/01/2025 08:57

Classe retificada de 436 para 14695
07/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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