24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO) - Processo 0703503-49.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Fausto Mendes Guimaraes AbreuB0 - B1Veraildes Souza de Lima GuimarãesB0 - B1F.M.G.

DE ABREU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (AGUA MINERAL DA FONTE)B0 - USUCAPIADO: B1EVELINE MARIA LEAL, registrado civilmente como Espólio de Eduardo Assmar, representanda por Eveline Amaria LealB0 - B1ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREA, registrado civilmente como Espólio de Antônio Asmar e Tufic Assmar, representado por Antônio Avelino Assmar Fernandes CorreiaB0 - INTRSDO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Procuradoria Geral da União no AcreB0 - B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - TERCEIRO: B1Antônio Avelino Assmar Fernandes CorreiaB0 -

Vistos.

Considerando o histórico de diligências realizadas nos autos e as sucessivas frustrações nas tentativas de citação pessoal dos réus Espólio De Eduardo Assmar, neste representado por Eveline Maria Leal, Espólio De Antonio Assmar; Espólio De Tufic Assmar, ambos representados por Antonio Avelino Assmar Fernandes Corrêa.

E tendo em vista que restaram esgotados os meios disponíveis para localização dos réus, conforme certificado nos autos, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento nos artigos 256, inciso II, e 257 do Código de Processo Civil.

Expeça-se o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da lei processual, contendo os dados essenciais da demanda, a advertência de que não sendo contestada a ação, será presumida como verdadeira a matéria de fato, e as demais formalidades legais.

Cumpra-se.
21/07/2025 11:34

Mero expediente
24/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/05/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: LESTER P.

DE MENEZES JR. (OAB 2657/RO), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0703503-49.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Fausto Mendes Guimaraes AbreuB0 - B1Veraildes Souza de Lima GuimarãesB0 - B1F.M.G.

DE ABREU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (AGUA MINERAL DA FONTE)B0 - USUCAPIADO: B1EVELINE MARIA LEAL, registrado civilmente como Espólio de Eduardo Assmar, representanda por Eveline Amaria LealB0 - B1ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREA, registrado civilmente como Espólio de Antônio Asmar e Tufic Assmar, representado por Antônio Avelino Assmar Fernandes CorreiaB0 - INTRSDO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Procuradoria Geral da União no AcreB0 - B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - TERCEIRO: B1Antônio Avelino Assmar Fernandes CorreiaB0 - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
23/05/2025 09:19

Expedida/Certificada
08/05/2025 10:25

Ato ordinatório
10/04/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 07:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 07:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 18:18

Expedição de Carta.
06/03/2025 18:05

Expedição de Carta.
06/03/2025 17:57

Expedição de Carta.
11/02/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC) Processo 0703503-49.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: F.M.G.

DE ABREU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (AGUA MINERAL DA FONTE), Fausto Mendes Guimaraes Abreu, Veraildes Souza de Lima Guimarães - Usucapiado: Espolio Eduardo Assmar, representanda por Eveline Amaria Leal, Espolio de Anonio Asmmar e Tufic Assmar, representado por Antônio Avelino Assmar Fernandes Correia - Indefiro pedido de citação por edital, uma vez que, há endereços às pp. 308 e 313 que não foram diligenciados (i- R.

Tenente Cicero 242, Bairro Aparecida, Boa Vista/RR, CEP 69306-340; ii- Av Brig.

Eduardo Gomes - 910, bairro 31 de Março, Boa Vista/RR, CEP 69304-650 e iii - rua 28 de Setembro, 611, bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-355).

Assim, citem-se os demandados Espólio de Antônio Assmar e Espólio de Tufic Assmar nos endereços acima.

Recolha/comprove o autor as despesas da taxa de diligência externa.

Cumpra-se.
06/02/2025 07:25

Expedida/Certificada
31/01/2025 20:39

Indeferimento
05/12/2024 18:50

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 19:09

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2024 11:33

Expedida/Certificada
02/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:49

Expedição de Carta.
01/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2024 07:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:28

Ato ordinatório
17/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:27

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 08:07

Expedida/Certificada
16/11/2023 15:49

deferimento
17/10/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.
09/08/2023 13:22

Expedida/certificada
08/08/2023 08:49

Expedida/Certificada
04/08/2023 12:09

Ato ordinatório
13/07/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 07:02

Expedida/certificada
28/06/2023 07:23

Expedida/Certificada
26/06/2023 12:08

Outras Decisões
21/06/2023 12:26

Expedição de Carta.
05/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
31/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 06:26

Expedida/certificada
17/05/2023 10:50

Expedida/Certificada
15/05/2023 16:48

Outras Decisões
27/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2023 11:44

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:25

Ato ordinatório
17/03/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição inicial
03/01/2023 07:30

Expedição de Certidão.
30/12/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
23/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
23/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
23/12/2022 08:19

Expedição de Mandado.
23/12/2022 08:16

Ato ordinatório
23/12/2022 08:14

Expedição de Mandado.
23/12/2022 08:09

Ato ordinatório
23/12/2022 08:07

Expedição de Mandado.
23/12/2022 07:54

Ato ordinatório
04/11/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:46

Outras Decisões
31/10/2022 14:41

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2022 12:05

Expedida/Certificada
28/06/2022 10:20

deferimento
20/06/2022 08:14

Conclusos para decisão
12/06/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2022 12:02

Expedida/Certificada
01/06/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 12:14

Ato ordinatório
30/05/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 08:02

Expedição de Certidão.
18/03/2022 20:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 20:19

Expedição de Certidão.
18/03/2022 17:01

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 16:11

Expedição de Edital.
01/10/2021 10:48

Ato ordinatório
01/10/2021 10:39

Expedição de Carta.
01/10/2021 10:38

Expedição de Carta.
03/08/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2021 15:48

Expedida/Certificada
06/07/2021 21:33

Ato ordinatório
31/05/2021 10:13

Recebidos os autos
31/05/2021 10:13

Remetidos os autos da Contadoria
31/05/2021 10:12

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 10:05

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 10:05

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 10:05

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 10:05

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 10:05

Realizado cálculo de custas
31/05/2021 10:05

Realizado cálculo de custas
25/05/2021 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2021 15:57

Ato ordinatório
21/05/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2021 15:38

Expedida/Certificada
20/05/2021 11:13

Tutela Provisória
14/05/2021 09:08

Conclusos para decisão
13/05/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 15:59

Expedida/Certificada
20/04/2021 14:48

Emenda a inicial
12/04/2021 17:49

Conclusos para decisão
09/04/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 15:58

Expedida/Certificada
16/03/2021 10:57

Emenda a inicial
11/03/2021 15:53

Conclusos para decisão
11/03/2021 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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