25/06/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 03:18

Juntada de Petição de petição inicial
21/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
21/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
14/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Apelação
10/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Apelação
29/05/2025 11:12

Juntada de Mandado
29/05/2025 11:12

Juntada de Mandado
29/05/2025 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:13

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:13

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:13

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:25

Recebidos os autos
22/05/2025 10:25

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:22

Desmembramento de Feitos
19/02/2025 12:25

Outras Decisões
17/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição inicial
17/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:58

Juntada de Ofício
13/02/2025 11:24

Expedição de Ofício.
07/02/2025 07:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Rafael Figueiredo Pinto (OAB 27762/BA) Processo 0001956-78.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Denunciado: Messias Santana dos Santos - Autos n.º 0001956-78.2022.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Denunciado Ovídio Antônio de Lima dos Reis e outros EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO MESSIAS SANTANA DOS SANTOS, RG nº 12344030, CPF nº *31.***.*29-02, pai Jair da Silva dos Santos, mãe Janete de Sales Santana, nascido em 01/03/1996, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Rua Almínio Alves Moreira, 51, Calafate, Rio Branco AC.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8708, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2025.

Maria Natiele de Sales Silva Diretor(a) Secretaria Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito
06/02/2025 10:37

Expedida/Certificada
13/01/2025 13:38

Expedição de Edital.
10/01/2025 16:11

Mero expediente
10/01/2025 16:09

Recebidos os autos
03/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição inicial
13/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:42

Outras Decisões
08/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:33

Recebidos os autos
08/11/2024 12:33

Mero expediente
07/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
07/11/2024 12:03

Juntada de Mandado
07/11/2024 10:20

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 08:37

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:36

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:36

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:36

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:36

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:36

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
21/08/2024 11:19

Expedida/Certificada
15/08/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 08:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
04/08/2024 00:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:12

Ato ordinatório
01/07/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 14:07

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:13

Expedida/Certificada
27/02/2024 09:08

Expedição de Edital.
22/02/2024 12:34

Recebidos os autos
22/02/2024 12:34

Mero expediente
05/02/2024 23:33

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição inicial
03/02/2024 00:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 00:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 23:39

Ato ordinatório
22/01/2024 23:38

Ato ordinatório
18/12/2023 09:05

Juntada de Ofício
21/06/2023 18:30

Juntada de Mandado
20/06/2023 16:19

Juntada de Mandado
20/06/2023 16:11

Juntada de Mandado
12/06/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:01

Expedição de Mandado.
12/06/2023 08:52

Expedição de Mandado.
12/06/2023 08:43

Expedição de Mandado.
12/06/2023 08:34

Expedição de Mandado.
09/06/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 22:30

Juntada de Ofício
03/08/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 12:55

Expedição de Mandado.
30/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
30/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
30/06/2022 12:00

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:59

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:58

Expedição de Mandado.
26/04/2022 20:33

Recebidos os autos
26/04/2022 20:33

Recebida a denúncia
26/04/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/04/2022 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 07:27

Expedição de Certidão.
02/04/2022 09:18

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 19:00

Expedição de Certidão.
09/03/2022 19:08

Expedição de Certidão.
09/03/2022 06:39

Ato ordinatório
07/03/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Mandado de Intimação de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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