21/07/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:59

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB 225164RJ) - Processo 0707927-19.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Elieusa Cosmo FerrazB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora Elieusa Cosmo Ferraz para levantamento da importância depositada (fls. 179/182) e, desde já, apresentados os dados bancários, defiro eventual pedido de transferência do valor.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Tam Linhas Aéreas S.a, a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
18/07/2025 12:07

Expedida/Certificada
15/07/2025 16:14

Recebidos os autos
15/07/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:49

Evoluída a classe de 436 para 156
18/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
18/06/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:14

Transitado em Julgado em 16/06/2025
29/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB 225164RJ) - Processo 0707927-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Elieusa Cosmo FerrazB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 169-170).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/05/2025 16:57

Expedida/Certificada
19/05/2025 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
25/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:47

Infrutífera
23/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 225164RJ) Processo 0707927-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elieusa Cosmo Ferraz - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707927-19.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 24/04/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/whu-afmx-tgn Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
21/03/2025 11:33

Expedida/Certificada
10/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
10/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 225164RJ) Processo 0707927-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elieusa Cosmo Ferraz - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707927-19.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 11/03/2025, às 14:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/ybn-zppj-mxo Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
06/02/2025 10:38

Expedida/Certificada
06/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 14:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
04/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 08:00

Recebidos os autos
17/01/2025 08:00

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:27

Evoluída a classe de 436 para 156
14/01/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 11:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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