02/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005648-85.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Paulo Henrique dos Santos Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Nelma Araújo Melo de Siqueira - Via Verde
07/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Apelação
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC) Processo 0005648-85.2022.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Acusado: Paulo Henrique dos Santos Sampaio - ANTE O EXPOSTO e, pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SAMPAIO, pelo crime previsto no art. artigo 33, e artigo 40, incisos V, da Lei n. 11.343/2006 (por 04 vezes) c/c artigo 71, do Código Penal.
22/04/2025 08:10

Expedida/Certificada
22/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
19/04/2025 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC) Processo 0005648-85.2022.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Acusado: Paulo Henrique dos Santos Sampaio - MANDADO DE INTIMAÇÃO Art. 370, § 1.º, do CPP, com redação dada pela Lei n.º 9.271, de 17 de abril de 1996.

De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, INTIMO, o advogado abaixo, do teor deste mandado, a partir da publicação no Diário da Justiça.

INTIMAÇÃO: PATRICH LEITE DE CARVALHO, OAB/AC 3.259, com endereço profissional nesta cidade.

FINALIDADE: para, no prazo de cinco dias, apresentar as alegações finais, por memorial, nos autos da ação penal supra.

Mandado expedido e subscrito por ordem da MM.ª Juíza Isabelle Sacramento Torturela, em conformidade com o disposto no Provimento COGER n.º 10-2011 .

Rio Branco/AC, 07/03/2025.
07/03/2025 12:39

Expedida/Certificada
07/03/2025 12:36

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Ato ordinatório
25/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:37

Mero expediente
20/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:43

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC) Processo 0005648-85.2022.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Acusado: Paulo Henrique dos Santos Sampaio - Autos n.º 0005648-85.2022.8.01.0001 Classe Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor Justiça Publica Acusado Paulo Henrique dos Santos Sampaio MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIOPatrich Leite de Carvalho, advogado, inscrito na OAB/AC sob o nº 3259.

FINALIDADEIntimar o destinatário acima para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/02/2025 as 08:00h, nestes autos.

OBSERVAÇÃOIntimar o destinatário acima qualificado para se fazer presente na Sala de Audiências Virtual da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - AC, através do aplicativo Google Meet (Link da videochamada: https://meet.google.com/yqh-tzxd-pnf), no dia e hora acima designados (horário do Acre) a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos desta ação penal.
06/02/2025 13:11

Expedida/Certificada
03/02/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:07

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:19

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:17

Expedição de Ofício.
17/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/11/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/10/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
14/10/2024 11:47

Expedida/Certificada
10/10/2024 09:01

Outras Decisões
09/10/2024 14:44

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 07:15

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:37

Expedição de Ofício.
12/09/2024 10:43

Expedida/Certificada
10/09/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 15:35

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:31

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:54

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:54

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/06/2024 12:48

Mero expediente
24/06/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:18

Expedição de Ofício.
17/06/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.
05/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.
05/06/2024 05:10

Juntada de Petição de petição inicial
03/06/2024 14:19

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:17

Ato ordinatório
03/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 08:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/03/2024 09:54

Mero expediente
12/03/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 08:06

Juntada de Mandado
12/03/2024 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:12

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 09:57

Juntada de Ofício
01/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:41

Expedição de Ofício.
01/03/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 07:52

Expedida/Certificada
01/03/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição inicial
29/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:30

Ato ordinatório
11/01/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:45

Mero expediente
22/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:21

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
30/03/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 09:04

Expedição de Ofício.
17/03/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 21:37

Recebido aditamento à denúncia
28/02/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
23/02/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 08:04

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:02

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:48

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.
26/01/2023 07:35

Expedida/Certificada
26/01/2023 07:34

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.
26/01/2023 07:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 11:00

Expedição de Mandado.
09/01/2023 13:41

Outras Decisões
02/12/2022 10:56

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:03

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2022 16:02

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2022 16:02

Juntada de Petição de petição inicial
22/11/2022 13:10

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:56

Ato ordinatório
22/11/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 09:57

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.
31/10/2022 07:51

Expedida/Certificada
31/10/2022 07:50

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.
28/10/2022 04:34

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:23

Ato ordinatório
04/10/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:44

Expedição de Ofício.
27/09/2022 12:33

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:26

Expedição de Mandado.
21/09/2022 14:02

Outras Decisões
08/09/2022 19:46

Conclusos para despacho
08/09/2022 18:45

Juntada de Petição de petição inicial
08/09/2022 16:03

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:28

Ato ordinatório
29/08/2022 00:41

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:36

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:06

Ato ordinatório
18/08/2022 07:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 09:11

Expedição de Ofício.
05/07/2022 11:14

Mero expediente
30/06/2022 12:12

Conclusos para decisão
29/06/2022 15:15

Juntada de Petição de petição inicial
27/06/2022 15:32

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:09

Ato ordinatório
27/06/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:42

Juntada de Ofício
27/06/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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