29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC) - Processo 0710888-19.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Cleyliane Lopes de MouraB0 - B1Dalvo Pedro Machado PinheiroB0 - RÉU: B1Marcondes Alves da SilvaB0 - B1Aldair Alves FeitosaB0 - B1Maria do Socorro de TalB0 - B1Aparecido de TalB0 - B1Camila Iusonaira de OliveiraB0 - B1Francisco Antônio Nascimento de SouzaB0 - B1Francisco Clenilson KaxinawáB0 - B1Francineide da Silva FrancoB0 - B1Raziele PalinaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Lima de SouzaB0 - INTRSDO: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Considerando que a parte requerida apresentou contestação, configurando a resistência ao pedido inicial, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, pois não houve instrução probatória.

Condeno a parte autora ao pagamento da custas.
09/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
13/06/2025 07:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 07:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:46

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
21/05/2025 12:54

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
09/05/2025 14:22

Expedida/Certificada
08/05/2025 13:22

Expedição de Carta.
08/05/2025 13:22

Expedição de Carta.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vieira da Silva (OAB 4262/AC), José Idalecio de Sousa Galvao (OAB 6369/AC) Processo 0710888-19.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Cleyliane Lopes de Moura, Dalvo Pedro Machado Pinheiro - Ré: Camila Iusonaira de Oliveira, Francisco Lima de Souza - Em tempo, considerando a renúncia ao mandato noticiada pelos advogados que representam os autores (pp. 310/311), exclua a Secretaria o nome dos patronos do cadastro dos autos.

Após, intimem-se, pessoalmente, os autores para, no prazo de 15 dias, regularizarem a representação processual e constituam novo(a) advogado(a), devendo ser advertidos que a não constituição de novo advogado importará na extinção do feito, nos termos do art. 76, I, do CPC, de tudo devendo ser certificado nos autos.

Na mesma oportunidade, deverão os autores apresentar, querendo, réplica à contestação, bem como manifestarem-se sobre os documentos de pp. 947/956, conforme determinado na decisão de pp. 1032.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/04/2025 08:01

Expedida/Certificada
28/04/2025 14:01

Outras Decisões
28/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC) Processo 0710888-19.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Cleyliane Lopes de Moura, Dalvo Pedro Machado Pinheiro - Ré: Maria do Socorro de Tal, Francisco Lima de Souza, Camila Iusonaira de Oliveira, Francisco Antônio Nascimento de Souza, Francisco Clenilson Kaxinawá, Francineide da Silva Franco, Raziele Palina, Aldair Alves Feitosa, Marcondes Alves da Silva, Aparecido de Tal - Decisão Primeiramente, defiro o pedido de págs. 917/939, e recebo a contestação como tempestiva, visto que após a citação por edital não foi nomeado curador aos réus.

Intimem-se as partes autoras para apresentarem réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive esclarecendo os documentos juntados às págs. 947/956.

Após o decurso do prazo acima, faça-se nova conclusão para decisão.

Cumpra-se.
25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:13

Expedida/Certificada
04/04/2025 09:05

Outras Decisões
01/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:47

Juntada de Decisão
25/03/2025 21:16

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 18:19

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Tatiana Alves Carbone (OAB 2664/AC), Ludmilla Alves Carbone (OAB 3289/AC) Processo 0710888-19.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Cleyliane Lopes de Moura, Dalvo Pedro Machado Pinheiro - Ré: Maria do Socorro de Tal, Francisco Lima de Souza, Camila Iusonaira de Oliveira, Francisco Antônio Nascimento de Souza, Francisco Clenilson Kaxinawá, Francineide da Silva Franco, Raziele Palina, Aldair Alves Feitosa, Marcondes Alves da Silva, Aparecido de Tal - Autos n.º 0710888-19.2019.8.01.0001 Classe Reintegração / Manutenção de Posse Autor Cleyliane Lopes de Moura e outro Requerido e Réu Francisco Lima de Souza e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Citação - Genérico - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO OCUPANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS DO IMÓVEL situado na BR 364 - KM 05 - área localizada na Avenida Sabiá, s/n, com a Estrada Dias Martins, Distrito Industrial, Zona C, Setor 15, CEP: 69900-000, Rio Branco AC.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima para ciência da presente ação e, responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme decisão judicial, disponível mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015)..

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8452, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2025.

Luana Rodrigues Cavalcante Lima Chefe de Gabinete Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito
05/02/2025 13:06

Expedida/Certificada
30/01/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 12:22

Expedição de Edital.
30/01/2025 12:22

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:30

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:00

Expedição de Edital.
22/11/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2024 12:03

Expedida/Certificada
24/10/2024 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 14:03

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:09

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 11:42

Expedida/Certificada
07/05/2024 09:28

Ato ordinatório
04/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:23

Ato ordinatório
23/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:10

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:53

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
12/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:01

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 08:55

Expedida/Certificada
11/12/2023 14:41

Ato ordinatório
07/11/2023 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:48

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
26/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:42

Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2023 11:55

Expedida/Certificada
10/07/2023 08:44

Ato ordinatório
09/05/2023 20:52

Juntada de Ofício
09/05/2023 20:52

Juntada de Ofício
15/04/2023 21:53

Juntada de Ofício
12/04/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2023 07:48

Expedida/Certificada
29/03/2023 09:14

Ato ordinatório
29/03/2023 09:09

Expedição de Ofício.
29/03/2023 09:03

Expedição de Ofício.
29/03/2023 09:02

Expedição de Ofício.
29/03/2023 09:01

Expedição de Ofício.
29/03/2023 09:00

Expedição de Ofício.
27/01/2023 14:45

Expedição de Certidão.
26/11/2022 22:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 23:08

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2022 13:06

Expedida/Certificada
07/07/2022 15:40

Outras Decisões
09/05/2022 14:41

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:09

Expedida/Certificada
23/03/2022 08:56

Ato ordinatório
23/03/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2022 15:02

Expedição de Mandado.
29/09/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 22:02

Realizado cálculo de custas
28/09/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2021 01:17

Expedida/Certificada
26/09/2021 01:04

Ato ordinatório
16/06/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 15:58

Expedida/Certificada
07/06/2021 20:48

Outras Decisões
03/03/2021 06:23

Conclusos para decisão
26/01/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 22:26

Expedida/Certificada
25/11/2020 18:12

Ato ordinatório
25/11/2020 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2020 18:05

Juntada de Mandado
21/09/2020 08:32

Expedição de Mandado.
22/07/2020 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 14:21

Outras Decisões
15/04/2020 18:15

Conclusos para decisão
15/04/2020 18:03

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 18:03

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 15:54

Outras Decisões
03/02/2020 16:02

Mero expediente
03/02/2020 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 09:33

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2020 15:00:00, 5ª Vara Cível.
20/01/2020 11:59

Outras Decisões
08/12/2019 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 11:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 08:10

Juntada de Mandado
26/11/2019 14:50

Expedição de Certidão.
25/11/2019 22:07

Expedição de Certidão.
25/11/2019 14:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 09:50

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.
19/11/2019 15:59

Expedida/Certificada
19/11/2019 13:43

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:18

Ato ordinatório
19/11/2019 12:11

Ato ordinatório
14/11/2019 16:48

Expedição de Mandado.
13/11/2019 10:29

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2019 15:00:00, 5ª Vara Cível.
17/10/2019 08:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2019 15:01

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.
02/10/2019 15:46

Expedida/Certificada
12/09/2019 19:50

Outras Decisões
10/09/2019 14:55

Conclusos para despacho
02/09/2019 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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