27/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:30

Ato ordinatório
10/06/2025 06:10

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0702267-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - RECLAMANTE: B1Marcos Nicácio da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERBB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito, nego-lhes provimento. nego-lhes provimento.
23/05/2025 12:21

Expedida/Certificada
23/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Álefe Queiroz Costa (OAB 5891/AC) Processo 0702267-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Marcos Nicácio da Silva - Reclamado: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - 1.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração apresentados às pp. 98/100, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 2.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
05/02/2025 11:13

Expedida/Certificada
04/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:17

Expedição de Carta.
03/02/2025 12:31

Mero expediente
11/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:44

Expedição de Carta.
17/10/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
16/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
14/10/2024 11:17

Somente Publicar
11/10/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2024 11:40

Expedida/Certificada
08/07/2024 08:04

Somente Publicar
08/07/2024 08:04

Ato ordinatório
05/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 07:24

Classe retificada de 436 para 14695
14/05/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2024 11:59

Expedida/Certificada
13/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:29

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:24

Enviar para publicação
11/05/2024 08:36

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
26/04/2024 11:48

Expedida/Certificada
26/04/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:05

Expedição de Carta.
26/04/2024 08:59

Enviar para publicação
25/04/2024 17:36

Mero expediente
17/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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