18/06/2025 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2025 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700318-98.2020.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Pinto de Sousa - Decisão 1) Verificado o cumprimento da determinação anteriormente exarada, DEFIRO a habilitação dos herdeiros, que passam a integrar o polo ativo da demanda. 2) Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor dos herdeiros habilitados, nos termos do título executivo judicial. 3) Após expedido e efetuado o pagamento, venham os autos conclusos para sentença satisfativa.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Feijó-(AC), 08 de março de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito.
18/03/2025 17:27

Expedida/Certificada
18/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:04

Expedida/Certificada
12/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:31

Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700318-98.2020.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Pinto de Sousa - Despacho Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores da parte autora, formulado às fls. 115-116.

No entanto, verifico que não foram juntados os documentos pessoais dos sucessores e que a certidão de óbito acostada à fl. 117 encontra-se ilegível, o que impossibilita a análise do requerimento.

Dessa forma, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar as pendências, apresentando: 1) Documentos pessoais dos sucessores que pretendem habilitar-se no feito (RG, CPF e comprovante de residência);e 2) Nova via legível da certidão de óbito da parte falecida.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Feijó-AC, 05 de fevereiro de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
06/02/2025 12:08

Expedida/Certificada
05/02/2025 15:29

Mero expediente
13/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:35

Processo Reativado
30/10/2024 06:13

Ato ordinatório
15/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2024 09:35

Expedida/Certificada
19/09/2024 21:18

Expedida/Certificada
19/09/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:43

Por Expedição de RPV
07/06/2024 20:40

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/12/2023 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 00:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 06:48

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
19/10/2023 07:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:27

Expedida/Certificada
12/10/2023 21:57

Outras Decisões
05/09/2023 20:48

Conclusos para decisão
05/09/2023 20:37

Expedição de Certidão.
22/07/2023 00:38

Expedição de Certidão.
13/07/2023 07:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:00

Expedida/Certificada
11/07/2023 19:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:58

Evoluída a classe de 7 para 12078
16/06/2023 12:16

deferimento
07/06/2023 08:33

Conclusos para decisão
07/06/2023 08:22

Processo Desarquivado
21/06/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 07:47

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 07:46

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 07:46

Expedição de Certidão.
02/11/2021 07:28

Expedição de Certidão.
27/10/2021 10:07

Expedição de Certidão.
26/10/2021 07:32

Republicado ato_publicado em 26/10/2021.
22/10/2021 18:58

Expedição de Certidão.
22/10/2021 12:45

Expedida/Certificada
26/09/2021 19:21

Julgado procedente o pedido
26/09/2021 15:52

Mero expediente
17/09/2021 09:54

Expedição de Certidão.
23/08/2021 08:09

Republicado ato_publicado em 23/08/2021.
20/08/2021 14:16

Expedição de Certidão.
20/08/2021 08:53

Expedida/Certificada
19/08/2021 13:36

Ato ordinatório
18/08/2021 21:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2021 08:30:00, Vara Cível.
01/06/2021 14:11

Expedição de Certidão.
26/03/2021 21:01

Expedição de Certidão.
20/01/2021 20:57

Expedição de Certidão.
22/10/2020 22:11

Expedição de Certidão.
08/07/2020 13:02

Outras Decisões
27/05/2020 08:43

Conclusos para decisão
27/05/2020 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 21:03

Expedição de Certidão.
22/05/2020 09:21

Expedida/Certificada
21/05/2020 08:46

Ato ordinatório
19/05/2020 07:45

Expedição de Certidão.
18/05/2020 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2020 19:13

Expedição de Certidão.
08/05/2020 12:40

Expedida/Certificada
24/04/2020 14:16

Outras Decisões
14/04/2020 16:49

Conclusos para despacho
08/04/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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