19/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC) - Processo 0702714-66.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - RECLAMANTE: B1Fabiano Evangelista da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - PERITO: B1REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTAB0 - Em cumprimento ao item.10, da decisão de p. 67/68, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimar as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) do laudo juntado nas fls. 126-142.
18/06/2025 11:41

Expedida/Certificada
10/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:17

Somente Publicar
10/06/2025 08:17

Ato ordinatório
08/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hebert Inocêncio Simão de Araújo (OAB 5967/AC) Processo 0702714-66.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Fabiano Evangelista da Silva - Reclamado: Município de Rio Branco - Dá as partes por intimadas para ciência da data da perícia, qual seja: Dia 09/05/2025 (sexta-feira), às 07h30min, conforme expediente de p. 120.
25/03/2025 11:55

Expedida/Certificada
24/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:40

Ato ordinatório
05/03/2025 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 03:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hebert Inocêncio Simão de Araújo (OAB 5967/AC) Processo 0702714-66.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Fabiano Evangelista da Silva - Reclamado: Município de Rio Branco - 1.

Indefiro o pedido de expedição de alvará para transferência de 50% dos honorários periciais arbitrados, uma vez que a decisão de pp. 101/103 postergou a análise da responsabilidade pelo pagamento dos honorários para o julgamento da demanda. 2.

Considerando que as partes não foram intimadas em tempo hábil para participar da perícia na data destacada pelo perito à p. 112, determino a Secretaria que promova a intimação do perito para informar nos autos nova data para realização da perícia, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Intimar.
06/02/2025 14:11

Expedida/Certificada
05/02/2025 12:42

Indeferimento
16/12/2024 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
28/08/2024 11:25

Expedida/Certificada
27/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:59

Enviar para publicação
27/08/2024 12:28

Outras Decisões
12/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:58

Classe retificada de 436 para 14695
07/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:33

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:59

Ato ordinatório
10/04/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2024 11:33

Expedida/Certificada
19/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:44

Enviar para publicação
19/03/2024 08:43

Enviar para publicação
19/03/2024 08:42

Ato ordinatório
19/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:09

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
20/02/2024 11:50

Expedida/Certificada
16/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:36

Enviar para publicação
16/02/2024 10:36

Ato ordinatório
10/02/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
16/01/2024 11:58

Expedida/Certificada
16/01/2024 11:40

Expedição de Mandado.
12/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:00

Enviar para publicação
11/01/2024 09:01

Outras Decisões
19/10/2023 07:52

Conclusos para julgamento
16/10/2023 22:12

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 09:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
24/08/2023 11:43

Expedida/Certificada
18/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:41

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:37

Enviar para publicação
18/08/2023 10:37

Outras Decisões
30/05/2023 12:13

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 08:48

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
10/05/2023 11:53

Expedida/Certificada
09/05/2023 14:12

Somente Publicar
09/05/2023 13:51

Emenda a inicial
08/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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