30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WANDERLEY CESARIO ROSA (OAB 924/AC), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 0710325-83.2023.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Francisco Matias de PaulaB0 - RÉU: B1FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSB0 - B1MARIANA LIMA FONTES NOGUEIRAB0 - B1MARCONDE DE OLIVEIRA E SILVAB0 - B1Sebastião Pantoja de OliveiraB0 - B1Maria Estela Leão de OliveiraB0 - B1Oliveira e Santos Ltda, na pessoa de seu representante legal Sebastião Pantoja de OliveiraB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 29/08/2025, às 08:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
15/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:29

Expedição de Edital.
08/05/2025 13:50

Mero expediente
05/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:32

Expedição de Certidão.
18/04/2025 03:36

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:34

Ato ordinatório
14/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Cordeiro Araripe (OAB 2756/AC) Processo 0710325-83.2023.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Francisco Matias de Paula - Ré: Maria Estela Leão de Oliveira, MARCONDE DE OLIVEIRA E SILVA, Sebastião Pantoja de Oliveira, FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS, MARIANA LIMA FONTES NOGUEIRA - Consultando os autos, observo que as fazendas públicas municipal, estadual e federal já manifestaram desinteresse na demanda, bem como foram citados todos os confinantes, os quais não apresentaram contestação, sendo, pois, revéis.

No entanto, noto que pende a citação por edital dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I do CPC), bem como que a citação de OLIVEIRA E SANTOS LTDA, CNPJ 04.***.***/0001-17, real proprietária do imóvel, conforme matrícula de pp. 17-18.

Considerando, contudo, que, na emenda de pp. 32-40, o usucapiente não a incluiu no polo passivo da demanda, determino a intimação do autor, para, em 05 (cinco) dias, promover a inclusão da aludida pessoa jurídica no polo passivo da ação, com a sua devida qualificação, anexando comprovante de inscrição no CNPJ e do quadro de sócios e apresentando endereço para citação desta.

Cumprido o item anterior: A) expedir mandado de citação da empresa requerida, na pessoa do(a) respectivo(a) representante legal, para contestar o feito em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia; B) expedir edital de citação, com prazo de 30 dias, dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I do CPC), Em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, eficiência e celeridade, reputo desnecessária a designação de nova data para audiência de conciliação, sem prejuízo de, estabelecida a relação processual, as partes pugnarem pela realização do ato, caso seja de seus interesses.

Intimar e cumprir.
05/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:25

Outras Decisões
01/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
23/10/2024 10:30

Expedida/Certificada
17/10/2024 11:27

Ato ordinatório
17/10/2024 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
11/09/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 15:16

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2024 07:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:04

Mero expediente
01/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2024 12:00

Infrutífera
22/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 18:29

Juntada de Mandado
21/02/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:22

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
29/01/2024 00:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:32

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 16:29

Expedida/Certificada
18/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 13:28

Ato ordinatório
18/01/2024 13:17

Ato ordinatório
18/01/2024 13:13

Ato ordinatório
18/01/2024 13:09

Ato ordinatório
18/01/2024 13:00

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:54

Expedição de Mandado.
11/01/2024 00:23

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
31/10/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2023 11:43

Expedida/Certificada
28/10/2023 16:19

Emenda a inicial
26/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:05

Emenda à Inicial
27/07/2023 21:24

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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