27/06/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700002-24.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Sueli Honorato Bezerra AraújoB0 - REQUERIDO: B1Município de Senador Guiomard/acB0 - Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o seu adicional de quinquênio foi implementado.

Caso tenha implementado, havendo protocolo de cumprimento de Sentença em relação à obrigação de pagar, retornem-me os autos conclusos.

Senador Guiomard-AC, 24 de junho de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
26/06/2025 10:25

Expedida/Certificada
24/06/2025 22:51

Recebidos os autos
24/06/2025 22:51

Mero expediente
24/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:38

Processo Reativado
20/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
07/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0700002-24.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Sueli Honorato Bezerra Araújo - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 20 de março de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
03/04/2025 12:38

Expedida/Certificada
23/03/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:46

Infrutífera
17/02/2025 07:08

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0700002-24.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Sueli Honorato Bezerra Araújo - de Instrução e Julgamento Data: 17/03/2025 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
07/02/2025 07:05

Expedida/Certificada
06/02/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:04

Recebidos os autos
23/01/2025 15:04

deferimento
17/01/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 10:15:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
15/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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