02/06/2025 09:07

Conclusos para julgamento
31/05/2025 15:33

Mero expediente
06/05/2025 10:07

Expedida/Certificada
05/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 08:30:00, 1ª Vara Cível.
13/02/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), Vinícius de Sousa Ferreira (OAB 6350/AC) Processo 0701714-41.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Control Construções S.a. - Ré: Rodão Auto Peças -ME - Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Control Construções S.A (CNPJ n.º 02.***.***/0001-70), mediante advogado constituído, em face de Rodão Autos Peças - ME (CNPJ n.º 02.***.***/0001-80), pretendendo a condenação desta na obrigação de promover a transferência no registro do órgão de trânsito da propriedade do veículo placa NON0533, chassi 93XGNK740ACA64753, bem como na obrigação de pagar danos materiais no valor de R$ 1.566,12 (mil, quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos).

Decisão à pp. 47/48 recebeu a petição inicial e indeferiu o pedido liminar, com determinação para realização de audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (p. 84).

Citado (p. 86), o requerido apresentou contestação (pp. 87/97), aduzindo, preliminarmente, impugnação ao valor da causa.

No mérito, sustenta ausência de responsabilidade civil e culpa do autor, que teria entregado veículo com pendência de alienação judiciária que inviabilizava a transferência.

Réplica às pp. 117/123.

Instados a especificarem as provas que pretendiam produzir, o réu permaneceu inerte, ao passo que o autor informou não ter outras provas a produzir (pp. 127/128). É o relatório.

Decido.

Rejeito a impugnação ao valor da causa, porquanto os valores se mostram condizentes com o pedido inicial.

Como observado anteriormente, o autor pode comunicar a venda diretamente no órgão de trânsito.

Outrossim, há informação sobre extinção do bem e respectivo processo de baixa definitiva.

Em vista dessa dinâmica dos eventos, faz-se útil ao julgamento da causa a oitiva das partes.

Assim, designe-se audiência para interrogatório das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes por seus advogados.
10/02/2025 08:54

Expedida/Certificada
04/02/2025 20:37

Decisão de Saneamento e Organização
11/09/2024 15:44

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2024 08:42

Expedida/Certificada
25/08/2024 09:19

Mero expediente
05/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:16

Expedida/Certificada
25/04/2024 07:08

Ato ordinatório
25/04/2024 07:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 12:31

Juntada de Mandado
19/03/2024 09:37

Infrutífera
15/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:05

Expedida/Certificada
22/02/2024 11:05

Expedida/Certificada
22/02/2024 09:28

Expedição de Mandado.
21/02/2024 07:19

Ato ordinatório
21/02/2024 07:17

Ato ordinatório
21/02/2024 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
08/02/2024 06:48

Expedida/Certificada
07/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 08:00:00, 1ª Vara Cível.
05/02/2024 09:19

Infrutífera
01/02/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:53

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:35

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
11/01/2024 10:04

Expedida/Certificada
11/01/2024 10:02

Ato ordinatório
11/01/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
08/01/2024 13:54

Expedida/Certificada
08/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:00:00, 1ª Vara Cível.
09/11/2023 10:01

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
08/11/2023 11:56

Expedida/Certificada
31/10/2023 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 19:50

Mero expediente
14/07/2023 09:43

Conclusos para despacho
22/06/2023 22:03

Mero expediente
08/06/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:00

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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