TJAC - 0801282-72.2019.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

ESPOILIO JOSE DE CASTRO SOUTO

CPF *03.***.*28-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0801282-72.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Espóilio Jose de Castro Souto - Autos n.º 0801282-72.2019.8.01.0001 Classe Execução Fiscal Credor Município de Rio Branco Devedor Espóilio Jose de Castro Souto EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOESPÓILIO JOSE DE CASTRO SOUTO, CPF *03.***.*28-04, com endereço à RUA RIO de JANEIRO, 1670, FLORESTA, CEP 69918-012, Rio Branco - AC FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto.

    VALOR DAS CUSTASR$ 181,80 ( cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) DATA DO CÁLCULO15/07/2024 ADVERTÊNCIAA falta de pagamento da taxa sujeitará o devedor à MULTA de valor igual ao da taxa não paga, considerando estas pelo seu valor atualizado (art. 32, da Lei nº 1.422/2011) além do PROTESTO da dívida.

    OBSERVAÇÃOO contribuinte poderá adquirir a guia para pagamento junto à secretaria da Unidade, em contato pelo whatsapp da Vara: 68 3211-5507, e apresentar o comprovante do pagamento a este Juízo.

    SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8481, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

    Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2025.

    FELIPE DAMASKLIN JUCÁ DOS SANTOS Diretor de Secretaria

  • 07/02/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:18

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2025 11:00

    Expedição de Edital.

  • 19/08/2024 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 11:07

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 15/07/2024 11:05

    Realizado cálculo de custas

  • 15/07/2024 10:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:07

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 08:08

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 04/04/2022 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 07:56

    Realizado cálculo de custas

  • 31/03/2022 12:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 20:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/10/2021 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 21:08

    Mero expediente

  • 19/04/2021 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 22:18

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 04/09/2020 12:03

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2020 13:28

    Mero expediente

  • 05/08/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 17:26

    Mero expediente

  • 25/10/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 10:01

    Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

  • 04/09/2019 15:10

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2019 13:54

    Somente Publicar

  • 28/08/2019 13:49

    Mero expediente

  • 03/06/2019 10:10

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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