TJAC - 0006085-34.2019.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri e Auditoria Militar de Rio Branco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO LIMA DA SILVA

CPF *34.***.*15-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO

CPF *67.***.*14-49

Advogados

BARBARA ARAUJO DE ABREU

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA

OAB: 5604/AC

Terceiro

Partes

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - DHPP

LUZIA LIMA DA SILVA

CPF *04.***.*95-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUZIA LIMA DA SILVA

CPF *04.***.*95-07

ROMILDA DE SENA E SILVA LIMA

CPF *26.***.*54-87

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*33-47

BRUNO AZEVEDO DA SILVA

CPF *45.***.*98-06

JOSE GOMES OLIVEIRA

CPF *12.***.*67-34

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB 5604/AC) Processo 0006085-34.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Marcileudo Oliveira do Nascimento e outro - 1.

    A prisão do réu Marcileudo Oliveira do Nascimento foi revogada, conforme decisão de pp. 400/401, autos 0701842-93.2025, sendo aplicada a medida cautelar de comparecimento em juízo, na forma virtual, uma vez que está residindo na cidade de Cotriguaçu/MT. 2.

    Foi Citado por edital (pp. 325/327 e 332) e constituiu Advogada particular (pp. 371/372). 3.

    Regularize a soltura do acusado nestes autos, conforme contramandado expedido (p. 402/403). 4.

    Nova vista dos autos à Defesa para apresentar Defesa preliminar em favor do acusado.

  • 17/03/2025 10:08

    Expedida/Certificada

  • 17/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:22

    Mero expediente

  • 06/03/2025 07:40

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 11:35

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2025 11:35

    Juntada de Decisão

  • 11/02/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB 5604/AC) Processo 0006085-34.2019.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Marcileudo Oliveira do Nascimento e outro - 1.

    Citado por edital (pp. 325/327 e 332), o réu MARCILEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO compareceu ao processo e apresentou pedido de revogação da prisão preventiva (pp. 357/370), devidamente acompanhado de instrumento de procuração (pp. 371/372). 1.1.

    Sendo assim, considero efetivada a citação nos termos do art. 406, § 1º do CPP, motivo pelo qual, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional decretada em desfavor do denunciado MARCILEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que apresente a resposta escrita. 2.

    Proceda-se com o lançamento no menu "movimentação unitária" do movimento 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão. 3.

    Defiro a habilitação da advogada (p. 371/372). 4.

    Deixo de apreciar, por ora, o pedido de revogação da prisão preventiva, postulado pela Defesa (pp. 375/370, tendo em vista que o pedido deve ser protocolado em autos apartados visando não tumultuar o andamento destes autos.

    Publique-se.

  • 07/02/2025 12:37

    Expedida/Certificada

  • 07/02/2025 12:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 07/02/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 10:58

    Outras Decisões

  • 06/02/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 17:34

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 08:11

    Expedida/Certificada

  • 30/10/2024 08:10

    Ato ordinatório

  • 29/10/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2024 13:30

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2024 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 14:07

    Réu revel citado por edital

  • 26/08/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/08/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 08:04

    Expedida/Certificada

  • 31/07/2024 08:04

    Ato ordinatório

  • 31/07/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 14:32

    Mero expediente

  • 15/07/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 08:27

    Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

  • 07/07/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/07/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:18

    Expedida/Certificada

  • 05/07/2024 08:06

    Expedição de Edital.

  • 03/07/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 11:46

    Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 11:45

    Ato ordinatório

  • 28/05/2024 08:01

    Mero expediente

  • 27/05/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/05/2024 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:28

    Expedida/Certificada

  • 07/05/2024 11:27

    Ato ordinatório

  • 07/05/2024 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 12:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/04/2024 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:42

    Expedida/Certificada

  • 10/04/2024 12:34

    Ato ordinatório

  • 10/04/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:52

    Recebida a denúncia

  • 01/03/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 06/02/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/12/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:50

    Ato ordinatório

  • 11/12/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 11:06

    Mero expediente

  • 13/09/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/09/2023 06:53

    Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 09:01

    Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:38

    Ato ordinatório

  • 12/04/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 16:43

    Mero expediente

  • 30/03/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/03/2023 13:08

    Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:28

    Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 10:24

    Ato ordinatório

  • 11/10/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 09:46

    Mero expediente

  • 31/08/2022 08:05

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 14:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/08/2022 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:27

    Ato ordinatório

  • 04/05/2022 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 08:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 11:10

    Mero expediente

  • 20/04/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 18:49

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/04/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:19

    Expedida/Certificada

  • 08/04/2022 10:02

    Ato ordinatório

  • 03/12/2021 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 11:28

    Mero expediente

  • 30/11/2021 07:38

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 13:05

    Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 11:26

    Ato ordinatório

  • 25/08/2021 11:40

    Mero expediente

  • 16/08/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 14:03

    Mero expediente

  • 27/07/2021 07:52

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:15

    Ato ordinatório

  • 04/02/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2021 11:06

    Mero expediente

  • 19/01/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 13:32

    Expedida/Certificada

  • 14/01/2021 13:31

    Ato ordinatório

  • 02/10/2020 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 11:23

    Mero expediente

  • 29/09/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 10:13

    Mero expediente

  • 12/08/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:47

    Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 15:49

    Ato ordinatório

  • 03/06/2020 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 15:23

    Mero expediente

  • 22/04/2020 18:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2020 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 11:35

    Expedida/Certificada

  • 24/03/2020 17:31

    Ato ordinatório

  • 17/02/2020 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:00

    Ato ordinatório

  • 10/09/2019 11:51

    Mero expediente

  • 09/09/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 10:17

    Mero expediente

  • 18/07/2019 08:06

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 11:00

    Expedida/Certificada

  • 12/07/2019 10:58

    Ato ordinatório

  • 12/07/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2019 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 17:42

    Ato ordinatório

  • 28/06/2019 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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