24/06/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GIULLIANI FERREIRA DE SOUZA (OAB 6281/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700879-83.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Marcia Dione da Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Feijó/acB0 - Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art.487,IdoCPC, devendo o feito ser extinto COM julgamento do mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

P.

I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Feijó-(AC), 16 de abril de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
28/05/2025 09:54

Expedida/Certificada
28/05/2025 09:54

Expedida/Certificada
24/04/2025 11:17

Expedição de Carta.
17/04/2025 12:12

Recebidos os autos
17/04/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:33

Recebidos os autos
28/02/2025 08:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
25/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulliani Ferreira de Souza (OAB 6281/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700879-83.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Marcia Dione da Silva Nascimento - Despacho Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas ou, caso assim entendam, requererem o que de direito, sob pena de preclusão.

Em não havendo manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Feijó-AC, 09 de janeiro de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
07/02/2025 10:00

Expedida/Certificada
31/01/2025 11:39

Classe retificada de 241 para 14695
25/01/2025 12:17

Recebidos os autos
25/01/2025 12:17

Mero expediente
09/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:43

Recebidos os autos
11/12/2024 09:19

Conclusos para julgamento
12/10/2024 09:58

Infrutífera
01/10/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:12

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 07:08

Expedida/Certificada
24/07/2024 08:57

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
16/07/2024 12:45

Recebidos os autos
16/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
16/07/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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