17/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
17/05/2025 03:22

Juntada de Petição de petição inicial
12/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0019029-49.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Maria Marta de Souza Santos - 1.

Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação sugerida pela Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o credor quedou-se inerte, conforme certidão de p. 141.

Ante a ausência de manifestação do titular do crédito e da inexistência de hipótese legal que ampare a extinção da execução fiscal, impõe-se o prosseguimento normal do feito. 2.

Permaneça o processo suspenso pelo prazo determinado na p. 129. 3.

Intimem-se.
10/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:06

Expedida/Certificada
09/02/2025 18:39

Recebidos os autos
09/02/2025 18:39

deferimento
18/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:44

Recebidos os autos
27/03/2024 18:44

Mero expediente
27/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/10/2023 10:37

Expedição de Carta.
03/10/2023 01:12

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:27

Recebidos os autos
28/09/2023 09:26

Remetidos os autos da Contadoria
28/09/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:24

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:45

Recebidos os autos
20/09/2023 13:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/06/2023 09:39

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2023 11:43

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:32

Ato ordinatório
17/10/2022 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 11:06

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:47

Expedição de Carta.
07/06/2022 16:49

Recebidos os autos
07/06/2022 16:49

Quebra de sigilo bancário
01/02/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 12:00

Conclusos para decisão
19/08/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2020 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2020 19:29

Expedição de Certidão.
14/05/2020 16:36

Ato ordinatório
04/03/2020 22:39

Expedição de Certidão.
10/12/2019 07:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2019.
09/12/2019 11:08

Expedida/Certificada
12/11/2019 11:50

Ato ordinatório
29/08/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 13:12

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.
14/08/2019 11:03

Expedida/Certificada
17/07/2019 17:12

Ato ordinatório
22/03/2019 09:09

Juntada de Outros documentos
22/03/2019 09:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2019 11:10

Publicado ato_publicado em 19/03/2019.
18/03/2019 15:51

Expedida/Certificada
18/03/2019 14:58

Outras Decisões
09/01/2019 11:12

Recebidos os autos
22/08/2018 11:00

Conclusos para decisão
20/06/2018 08:25

Juntada de Outros documentos
25/05/2018 14:27

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.
24/05/2018 14:10

Expedida/Certificada
26/04/2018 21:29

Ato ordinatório
26/04/2018 21:25

Juntada de Outros documentos
26/04/2018 21:24

Expedição de Certidão.
26/04/2018 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 14:46

Expedição de Mandado.
27/01/2017 13:13

Publicado ato_publicado em 27/01/2017.
26/01/2017 15:28

Expedida/Certificada
25/01/2017 20:01

Recebidos os autos
25/01/2017 20:01

Mero expediente
19/01/2017 09:42

Conclusos para despacho
05/07/2016 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2016 14:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2016.
29/06/2016 15:21

Expedida/Certificada
29/06/2016 09:43

Ato ordinatório
07/03/2016 16:56

Expedição de Certidão.
12/11/2015 17:06

Expedição de Mandado.
12/08/2015 14:31

Publicado ato_publicado em 12/08/2015.
10/08/2015 15:07

Expedida/Certificada
10/08/2015 12:54

Recebidos os autos
10/08/2015 12:54

Outras Decisões
01/06/2015 15:42

Conclusos para despacho
01/06/2015 09:42

Juntada de Outros documentos
27/05/2015 18:59

Publicado ato_publicado em 27/05/2015.
25/05/2015 15:49

Expedida/Certificada
21/05/2015 16:55

Recebidos os autos
21/05/2015 16:55

Mero expediente
13/03/2015 17:08

Conclusos para despacho
15/10/2013 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
14/03/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2013.
13/03/2013 12:00

Expedida/Certificada
13/03/2013 12:00

Somente Publicar
13/03/2013 12:00

Mero expediente
04/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
04/02/2013 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 14/12/2012.
11/12/2012 12:00

Expedida/Certificada
07/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2012 12:00

Outras Decisões
28/11/2012 12:00

Expedição de Certidão.
19/11/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2012.
14/11/2012 12:00

Expedida/Certificada
13/11/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
27/09/2012 12:00

Expedição de Mandado.
26/09/2012 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2012 12:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
24/09/2012 12:00

Outras Decisões
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2012 12:00

Expedição de Certidão.
26/04/2012 12:00

Outras Decisões
26/04/2012 12:00

Recebidos os autos
26/04/2012 12:00

Conclusos para decisão
26/04/2012 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/04/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2012 12:00

Recebidos os autos
17/04/2012 12:00

Expedida/Certificada
17/04/2012 12:00

Ato ordinatório
10/11/2011 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2011 12:00

Outras Decisões
10/11/2011 12:00

Recebidos os autos
27/10/2011 12:00

Conclusos para decisão
25/10/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2011 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2011 12:00

Outras Decisões
10/08/2011 12:00

Recebidos os autos
08/08/2011 12:00

Conclusos para decisão
05/08/2011 12:00

Recebidos os autos
04/08/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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