06/06/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sanderson Silva de Moura (OAB 2947/AC), José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB 3827/AC), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700054-63.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Lucas Silva do Nascimento - Requerida: Cleito Saraiva da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Lucas Silva do Nascimento contra Cleito Alves da Silva, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pela SELIC desde a data do desembolso (Súmula 43 do STJ) e com juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, sujeito à atualização pela SELIC a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ); CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos estéticos, sujeito à atualização pela SELIC a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ); Assim como, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por lucros cessantes.

Declaro a EXTINÇÃO do processo, com análise do mérito (art. 487, I, CPC).

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 90% (noventa por cento) à ré e 10% v(dez por cento) ao autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo a exigibilidade da cobrança em desfavor do autor, uma vez que é beneficiário da justiça gratuita na forma do art. 98 do CPC, conforme decisão proferida nos autos Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se as partes para pagamento em 30 (trinta) dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/04/2025 12:32

Expedida/Certificada
11/04/2025 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
28/02/2025 05:58

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700054-63.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Lucas Silva do Nascimento - Requerida: Cleito Saraiva da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais por memoriais.

Tarauacá-AC, 10 de fevereiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
11/02/2025 07:46

Expedida/Certificada
10/02/2025 07:10

Ato ordinatório
05/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:05

Expedida/Certificada
16/12/2024 20:50

Mero expediente
05/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
05/11/2024 06:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 12:04

Expedida/Certificada
18/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:09

Mero expediente
08/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
04/10/2024 13:03

Expedida/Certificada
04/10/2024 13:03

Expedida/Certificada
04/10/2024 11:46

Ato ordinatório
10/09/2024 16:15

Mero expediente
12/08/2024 09:11

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 10:47

Expedida/Certificada
07/08/2024 13:35

Ato ordinatório
07/08/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 09:00:00, Vara Cível.
01/08/2024 10:55

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
31/07/2024 11:01

Expedida/Certificada
30/07/2024 19:28

Decisão de Saneamento e Organização
18/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
24/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
15/05/2024 07:34

Expedida/Certificada
03/05/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 12:31

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/05/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:44

Mero expediente
10/06/2022 13:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.
26/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 10:56

Expedida/Certificada
05/05/2022 10:22

Ato ordinatório
05/05/2022 08:47

Juntada de Mandado
09/08/2021 15:23

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 18:49

Mero expediente
08/06/2021 08:40

Expedição de Mandado.
09/03/2021 16:11

Expedição de Certidão.
08/10/2020 17:39

Mero expediente
05/06/2020 16:53

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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