27/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:26

Expedição de Alvará.
05/06/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - AUTORA: B1Cleonice Fernandes FortesB0 - RÉU: B1União Educacional Meta LtdaB0 - Pelo exposto, resolvendo o mérito da causa, extingo o processo de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará para a conta indicada à p. 401.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se na sequência.
30/05/2025 09:30

Expedida/Certificada
29/05/2025 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 10:12

Evoluída a classe de 7 para 156
29/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - AUTORA: B1Cleonice Fernandes FortesB0 - Dá a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida.

Após, façam-se os autos concluso para Sentença.

Cumpra-se.
26/05/2025 09:45

Expedida/Certificada
20/05/2025 13:55

Mero expediente
20/05/2025 08:09

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice Fernandes Fortes - Réu: União Educacional Meta Ltda - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
03/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:31

Expedida/Certificada
01/04/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:33

Ato ordinatório
28/03/2025 13:25

Recebidos os autos
28/03/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria
28/03/2025 13:24

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 13:11

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025
27/02/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice Fernandes Fortes - Réu: União Educacional Meta Ltda -

Ante ao exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados na petição inicial, para condenar a instituição de ensino à obrigação de realizar a colação de grau e conferir o diploma de ensino superior à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como à obrigação de adimplir indenização moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre o qual deverá incidir juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, corrigido pela SELIC.

Em virtude do resultado do julgamento, condeno a parte ré ao pagamento das custas e de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme o disposto no artigo 86, §5º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
26/02/2025 09:47

Expedida/Certificada
25/02/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 08:21

Conclusos para julgamento
21/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice Fernandes Fortes - Réu: União Educacional Meta Ltda - 1 - Considerando que o Réu se manifestou pelo julgamento do processo no estado em que se encontra (p.363), abra-se vista ao autor para que especifique e justifique as provas que pretende produzir.

Prazo de 5 dias. 2 - Intimem-se.
11/02/2025 10:07

Expedida/Certificada
10/02/2025 11:19

Outras Decisões
06/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
05/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:34

Infrutífera
08/10/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 05:07

Expedida/Certificada
04/10/2024 13:43

Ato ordinatório
03/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:32

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
23/09/2024 08:31

Juntada de Aviso de Recebimento
18/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:52

Expedição de Carta.
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:37

Tutela Provisória
19/08/2024 18:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700484-80.2025.8.01.0070

Thalita Cristina dos Santos Miranda Roch...

Uniao Educacional Meta LTDA

Advogado: Charles dos Santos Batista

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/02/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0700323-70.2025.8.01.0070

Wesley Wilton Martins Carneiro

Azul Linhas Aereas

Advogado: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/01/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0000268-74.2024.8.01.0013

Secretaria de Seguranca Publica do Estad...

Matheus Silva Santana

Advogado: Carlos Alberto Nogueira Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/04/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0714586-57.2024.8.01.0001

Maria Eliane Acacio Campos

Fabio Castro de Aquino

Advogado: Renato Marcel Ferreira da Silveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/08/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0702994-03.2024.8.01.0070

Talyta Lima Sarah Cavalcante

Nu Pagamentos S.A

Advogado: Eudes Moreira da Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/06/2024 12:31

Exibir Processo