TJAC - 0707887-37.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 09:52
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC) - Processo 0707887-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: B1Vicente Aragão Prado JúniorB0 - REQUERIDA: B1Maria Leonidia dos Santos AlmeidaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 07/08/2025 às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/fwv-yqea-fxu Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
17/07/2025 06:22
Expedida/Certificada
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14/07/2025 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/07/2025 11:03
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 10:44
Ato ordinatório
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14/07/2025 10:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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11/07/2025 11:46
Recebidos os autos
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11/07/2025 11:46
Decisão de Saneamento e Organização
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23/06/2025 13:43
Conclusos para decisão
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23/06/2025 13:43
Infrutífera
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30/05/2025 09:21
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 07:10
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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29/05/2025 01:37
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC) - Processo 0707887-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: B1Vicente Aragão Prado JúniorB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 23/06/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/aie-bedu-tsd Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: -
28/05/2025 12:34
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 11:47
Expedida/Certificada
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27/05/2025 14:57
Ato ordinatório
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27/05/2025 14:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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26/05/2025 08:44
Recebidos os autos
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26/05/2025 08:44
Decisão de Saneamento e Organização
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16/05/2025 08:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/05/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 12:52
Conclusos para decisão
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14/05/2025 12:52
Infrutífera
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26/04/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/04/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
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23/04/2025 07:02
Juntada de Certidão
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23/04/2025 07:02
Juntada de Certidão
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC) Processo 0707887-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Vicente Aragão Prado Júnior , Vicente Aragão Prado Júnior - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 321).
Acrescento que, tendo em vista que o reclamado não foi citado e intimado, conforme AR de p. 319, deixo de decretar a sua revelia.
Assim, designe-se nova data para realização de audiência Una de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a parte reclamada no endereço indicado à p. 320, por meio de oficial de justiça.
Intimem-se as partes com as legais advertências. -
22/04/2025 09:17
Expedida/Certificada
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22/04/2025 09:17
Expedida/Certificada
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15/04/2025 12:26
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 11:32
Ato ordinatório
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08/04/2025 11:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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03/04/2025 12:32
Recebidos os autos
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03/04/2025 12:32
Decisão de Saneamento e Organização
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03/04/2025 11:42
Conclusos para decisão
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03/04/2025 11:41
Infrutífera
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03/04/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 08:01
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 07:37
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 05:48
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
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28/02/2025 05:47
Juntada de Certidão
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28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC) Processo 0707887-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Vicente Aragão Prado Júnior , Vicente Aragão Prado Júnior - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 03 de abril de 2025, às 11:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/nom-chfi-vjt Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
27/02/2025 11:41
Expedida/Certificada
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27/02/2025 11:34
Expedição de Carta.
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14/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 13:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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14/02/2025 07:57
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC) Processo 0707887-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Vicente Aragão Prado Júnior , Vicente Aragão Prado Júnior - Requerida: Maria Leonidia dos Santos Almeida - Designe-se audiência una de instrução e julgamento.
Cite-se a reclamada e intimem-se as partes com as legais advertências. -
12/02/2025 11:05
Expedida/Certificada
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12/02/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 09:37
Expedida/Certificada
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14/01/2025 12:06
Recebidos os autos
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14/01/2025 12:06
Mero expediente
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14/01/2025 11:43
Conclusos para decisão
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14/01/2025 11:43
Evoluída a classe de 11875 para 436
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14/01/2025 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/01/2025 11:43
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/01/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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12/01/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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