25/04/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 25/04/2025
04/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), Sidney Sobrinho Papa (OAB 10061/RO) Processo 0700083-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Katia Simone Souza de Holanda - Reclamado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Isso posto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e Lei 8.078/90, julgo improcedente o pedido de Katia Simone Souza de Holanda em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Julgo, ainda, resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/90).

P.R.I.A.
03/04/2025 12:21

Expedida/Certificada
25/03/2025 12:00

Recebidos os autos
25/03/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:27

Infrutífera
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 09:02

Juntada de Aviso de Recebimento
19/02/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 06:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Sobrinho Papa (OAB 10061/RO) Processo 0700083-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Katia Simone Souza de Holanda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 21 de março de 2025, às 10:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/uyw-msyy-ege Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
18/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
18/02/2025 09:44

Expedição de Carta.
14/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/02/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Sobrinho Papa (OAB 10061/RO) Processo 0700083-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Katia Simone Souza de Holanda - Reclamado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
12/02/2025 11:05

Expedida/Certificada
12/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:37

Expedida/Certificada
15/01/2025 10:11

Recebidos os autos
15/01/2025 10:11

Mero expediente
14/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:57

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/01/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 11:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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