22/05/2025 03:44

Juntada de Petição de Apelação
22/05/2025 03:44

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:34

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0704015-61.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Silvia Renata da Silva Viana - Réu: Espólio de Ildefonso de Souza Menezes Por Seu Inventariante Brunno Castrillon Menezes, Imobiliária Fortaleza Ltda - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/04/2025 08:27

Expedida/Certificada
10/04/2025 08:26

Ato ordinatório
09/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Apelação
24/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0704015-61.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Silvia Renata da Silva Viana - Réu: Espólio de Ildefonso de Souza Menezes Por Seu Inventariante Brunno Castrillon Menezes, Imobiliária Fortaleza Ltda - Pelo exposto, com base nos arts. 16, caput e § 2º, do Decreto Lei n. 58/1937 e 1.418, do Código Civil, julgo parcialemten procedente o pedido, adjudicando em favor da autora, Silvia Renata da Silva Viana, o lote 02, quadra 43, do loteamento Joafra, cadastro imobiliário 1.004.1031.0155.001, matrícula n. 18.333 (1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC), servindo a presente sentença como título para transcrição, consignando-se que a autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a) do Código de Processo Civil.

Condeno as partes rés ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em consideração em especial a baixa complexidade da demanda e a revelia de um dos réus.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas processuais e intimem-se os réus para pagamento em trinta dias.

Não pagos, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
13/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:50

Expedição de Mandado.
13/02/2025 06:27

Expedição de Certidão.
09/02/2025 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 16:16

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:41

Expedida/Certificada
04/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:25

Ato ordinatório
04/09/2024 11:17

Ato ordinatório
25/08/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:12

Expedição de Certidão.
28/07/2024 23:11

Expedição de Mandado.
28/07/2024 23:04

Ato ordinatório
24/07/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 03:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:06

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
01/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:22

Expedida/Certificada
25/06/2024 15:26

Mero expediente
02/05/2024 13:09

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:44

Ato ordinatório
01/04/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 08:44

Infrutífera
29/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:18

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 07:16

Juntada de Aviso de Recebimento
01/02/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:03

Expedição de Carta.
19/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:42

Ato ordinatório
19/01/2024 13:28

Ato ordinatório
29/11/2023 08:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:05

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
16/08/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:38

Infrutífera
15/08/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:54

Juntada de Mandado
01/08/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:53

Juntada de Mandado
01/08/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2023 21:19

Expedição de Mandado.
17/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.
17/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
10/06/2023 12:02

Expedição de Mandado.
10/06/2023 11:57

Ato ordinatório
27/04/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2023 11:42

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:59

deferimento
10/04/2023 14:57

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
05/04/2023 07:32

Conclusos para despacho
03/04/2023 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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